Amianto! Seu uso é proibido no Mato Grosso

O governo de Mato Grosso publicou nesta sexta-feira (17.04) no Diário Oficial, o decreto que regulamenta a Lei nº 9.583, de 04 de julho de 2011, que proíbe o uso de amianto. Segundo o critério 203 da OMS a exposição ao amianto pode aumentar o risco de doenças como câncer de pulmão e não há limite seguro para exposição.

De acordo com o decreto nº 68, de 16 de abril de 2015, ficam proibidos produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto. A proibição ao uso de amianto estende-se a outros minerais que contenham acidentalmente o produto em sua composição e sua utilização será precedida de análise mineralógica que comprove a ausência de fibras de amianto entre seus componentes.
O artigo terceiro do decreto permite a circulação desses produtos desde que o consumidor final ou revendedor não seja sediado no Estado de Mato Grosso. A circulação fica sujeita ao controle de entrada e regulamentação por parte da Secretaria de Estado de Fazenda, controle, fiscalização e autorização por parte da Vigilância Sanitária do Estado e dos municípios e Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
A administração direta e indireta do Estado de Mato Grosso fica proibida de adquirir, utilizar ou instalar em suas edificações e dependências, materiais que contenham amianto ou outro mineral que o contenha, mesmo que acidentalmente.
A proibição estende-se aos equipamentos públicos ou privados de uso público, em estádios esportivos, teatros, cinemas, escolas, creches, postos de saúde, hospitais. O decreto afirma que os órgãos devem se comprometer em conjugar esforços para atingir o relativo ao bem comum, ou seja, a saúde da população em geral.
Quando requisitado pela autoridade pública, as empresas que fizeram uso do amianto no Estado de Mato Grosso deverão prestar informações sobre os empregados e ex-empregados que tenham sido expostos ao material. As empresas deverão fornecer nome completo, endereço, cargo ou função, data de nascimento, data de admissão , da demissão e data da cessação da exposição.

O decreto obriga que estas informações contendo diagnóstico dos exames clínicos, radiológico, prova de função pulmonar e exames complementares, deverão ser fornecidos pelos serviços de saúde ou outro que os detenham sempre que solicitado pela Vigilância em Saúde.

Fonte: Revista Proteção

Sindicatos! Trabalhadores pedem melhores condições de trabalho, agilidade nas perícias e são contra o Projeto de Terceirização.

Sindicatos fazem protesto sobre saúde dos trabalhadores em Joinville

Eles pedem melhores condições de trabalho e agilidade nas perícias. Também protestam contra o Projeto de Lei 4330 que prevê a terceirização.

Do G1 SC

Representantes de sindicatos participaram de mobilização na Praça da Bandeira (Foto: Marjorie Caturani/RBS TV)

Representantes de diferentes sindicatos da região Norte do estado fazem uma manifestação pedindo mais segurança aos trabalhadores. Eles também são contra oProjeto de Lei 4.330 / 2004, que prevê a terceirização, e pedem mais médicos para perícias de afastamento do trabalho. 

O ato começou por volta das 14h desta terça-feira (7), na Praça da Bandeira, região central de Joinville.

“Falar de saúde do trabalhador é falar da precariedade do mundo do mundo do trabalho, da pressão exercida dentro das fábricas, da pressão da competição do mercado”, explica Evangelista dos Santos, presidente do Sindicato dos Mecânicos.

Manifestação começou por volta das 14h, em
Joinville (Foto: Marjorie Caturani/RBS TV)

Segundo o sindicalista, outro ponto de reivindicação dos manifestantes é com relação ao número de peritos no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na região.

“Hoje leva mais de 100 dias para conseguir agendar uma perícia. Nós vamos entregar um documento ao INSS pedindo mais peritos e iremos até a Câmara de Vereadores solicitar apoio para eles”, diz Santos.

Projeto de Lei 4330 / 2004
Os representantes de sindicatos que participam do protesto em Joinville também apoiam ao ato contra o Projeto de Lei 4330 que ocorre em Brasília. O projeto, que está para ser votado nesta terça-feira (7) na Câmara dos Deputados, prevê a autorização da contratação de profissionais terceirizados para atividades fim da empresa (principal objetivo comercial).

Evangelista diz que, se aprovada, ela permitirá relações de trabalho ainda mais precárias.

Oportunidade Em SP! Evento mundial Gratuito!

Nanotecnologia e os trabalhadores: reflexões, lutas e perspectivas – 18 de março em São Paulo.

Em 2007, a Fundacentro começava o debate sobre os impactos da nanotecnologia na saúde dos trabalhadores e no meio ambiente.

De lá para cá foram várias as formas de atuação institucional, contribuindo com palestras em eventos nacionais e internacionais, publicações, histórias em quadrinhos, podcast e outros.

Considerada tecnologia emergente, a nanotecnologia é considerada um risco iminente e pouco se sabe sobre seus efeitos na saúde do trabalhador e no meio ambiente.

Utilizada em ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação, a nanotecnologia está presente em produtos de consumo, como roupas que não amassam, tecidos resistentes a manchas e a água, roupas de camuflagem, cosméticos, cremes, medicamentos, materiais odontológicos, materiais mais leves e mais resistentes do que metais e plásticos, para prédios, automóveis, aviões.

Para fazer uma reflexão após 10 anos de atuação, a Fundacentro coordena no dia 26 de março, em conjunto com a RENANOSOMA, (Rede de Pesquisas em Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente), o evento.

Coordenado pela pesquisadora da Fundacentro, Arline Arcuri, estarão presentes, Paulo Martins (coordenador da RENANOSOMA), Thomaz Jensen (DIEESE), Luiz Carlos de Oliveira (Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo), Mauro Soares (Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo), Gilberto Almazan (DIESAT).

Será um debate com transmissão consecutiva para Túnis, capital da Tunísia, país que sedia o Fórum Social Mundial, onde pesquisadores falarão sobre os impactos e as mudanças no segmento.

Mauricio Berger, pesquisador da Universidade de Córdoba, participa do Fórum Social Mundial de Ciência e Democracia e será o mediador entre o evento internacional e a Fundacentro.

O evento gratuito será realizado nas salas 7 e 8 na sede da Fundacentro em SP, das 8h às 13h com transmissão em videoconferência para outros estados onde a entidade possui sede, bem como para os usuários externos que queiram participar da oficina. As conferências serão em português com tradução consecutiva para o inglês.

O tema nanotecnologia faz parte do projeto sobre os impactos das nanotecnologias na saúde dos trabalhadores e no meio ambiente da Fundacentro.

Acompanhe o debate pelo site da Renanosoma: http://www.nanotecnologiadoavesso.org/webtv

ou por vídeo conferência: http://conferencia.fundacentro.gov.br/scopia/entry/index.jsp?ID=6561&page=watch6561%2026032015

Inscrições: http://www.fundacentro.gov.br/cursos-e-eventos/inscricao-no-evento/551

Fonte: Fundacentro

Divulgado no site da ANAMT

Aprenda sobre a Síndrome de Burnout

Conheça a síndrome de Burnout Burnout, matéria do programa Conexão Futura.

Fonte: Futura

Brasileiro é o profissional mais estressado do mundo

O brasileiro é o profissional mais estressado do mundo, segundo pesquisa realizada pela consultoria de recrutamento Robert Half.

O motivo principal é o excesso da carga de trabalho. A pressão por resultados, o excesso de trabalho e a falta de reconhecimento são fatores que tornam os profissionais brasileiros os mais estressados do mundo. A pesquisa foi feita em 13 países com diretores de grandes empresas.

No Brasil, 42% dos entrevistados afirmou que os funcionários enfrentam estresse e ansiedade, número muito acima da média mundial, que é de 11%.

Os dados do Ministério da Previdência confirmam o problema: desde 2010 houve um aumento de 41,9% no número de afastamentos causados por estresse grave e dificuldade de adaptação.

“O que no passado era feito por 10,15 trabalhadores, hoje é feito por um, dois ou três. Então, há um aumento da sobrecarga mental, da responsabilidade no ambiente de trabalho e isso também gera adoecimento mental. Isso também agrava as funções psicológicas e mentais do trabalhador”

Analisa Marco Antonio Peres, diretor do Departamento de Políticas de Saúde Ocupacional do Ministério da Previdência.

Entre os sintomas causados pelo estresse estão: a fadiga mental, quando a pessoa dorme e acorda cansada, a mudança repentina de humor e a alteração de peso (tem gente que engorda ou emagrece em pouco tempo).

Em Curitiba, uma montadora criou estratégias para diminuir os efeitos da pressão por resultados, como horário flexível, academia de ginástica e aulas de dança para os funcionários.

O investimento da empresa na qualidade de vida dos trabalhadores se reflete diretamente nos resultados da montadora. Como funcionário feliz rende mais e trabalha melhor, na empresa não há afastamentos por estresse. Bom para os dois lados, empresa e empregado.

Autoria: Beto Soares | Estúdio Boom
Fonte: Jornal Hoje

Médicos não tem consciência dos efeitos negativos da rotina de trabalho.

São Paulo/SP- Médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) não têm consciência da pressão que a rotina do trabalho exerce em suas vidas.

Em estudo realizado na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFLCRP) da USP, o psicólogo Luiz Chiavegato Filho entrevistou médicos e gestores da cidade de Jaguariúna, no interior de São Paulo.

Eles apontaram diversos fatores para sua vida estressante, mas não conseguiram chegar sozinhos a conclusão de como o modelo de saúde ali desenvolvido contribuía para esses problemas.

Chiavegato já havia trabalhado na prefeitura de Jaguariúna desenvolvendo políticas públicas para o trabalhador. Foi quando ele percebeu que a maneira como se estruturavam as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município não consideravam o trabalho real e as necessidades dos médicos.

“Eles têm uma estrutura rígida de organização. Um médico sabe que tem de atender um paciente a cada quinze minutos, quatro por hora. Eles ficam constantemente sob pressão”,
</blockquote>

Pesquisador e professor adjunto da Universidade Federal de São João Del-Rei (MG).

Para o psicólogo, a criação do SUS foi um passo muito importante para a conquista de qualidade na saúde pública brasileira. Entretanto, a gestão das relações de trabalho e organização das práticas de saúde ainda são um importante desafio.

Isso porque, historicamente, questões como atendimento clínico são privilegiadas, enquanto que ações para o interesse coletivo, desprecarização do trabalho, construção de um plano de carreira e redução da rotatividade são deixados de lado.

Ao todo foram entrevistados 15 médicos, além de dois gestores das UBS. O pré-requisito para participar do estudo era trabalhar na unidade há mais de um ano e que, de um modo geral, todas as unidades da cidade fossem contempladas com ao menos um trabalhador inserido na pesquisa.

 

“Muitos médicos disseram que gostariam de se sentir parte de uma equipe. Ficar isolado no trabalho individual só atrapalha aquelas pessoas, porque elas não têm com quem dividir suas experiências. Os recursos coletivos são muito importantes”

(Por isso quando nos reunimos, ficamos falando de trabalho no lazer😄😄😄😄)

Uma solução seria aumentar a participação dos médicos e demais profissionais da saúde na construção do processo de trabalho nas UBS’s, promovendo ambientes laborais mais saudáveis e estimulantes.

Apesar dos problemas encontrados, o pesquisador alerta que Jaguariúna é uma cidade onde, pode-se dizer, os recursos financeiros são abundantes e possui uma estrutura muito superior à maioria do País. A realidade de outras cidades é ainda pior.

A tese de doutorado Trabalho e saúde: estudo com médicos do Sistema Único de Saúde de Jaguariúna (SP), na perspectiva da clínica da atividade foi defendida em abril de 2011.

Distúrbios

Diversos estudos realizados na última década mostram que a classe médica brasileira passa por um período de enormes transformações compondo um novo cenário que altera as condições e a organização do trabalho, repercutindo na saúde desses profissionais.

O mesmo pode ser constatado por Chiavegato em sua pesquisa, onde a hipertensão e os distúrbios psíquicos menores, sob a forma de estresse, ansiedade e depressão foram os principais problemas de saúde relatados.

Contudo, mesmo passando por esses problemas, os médicos não pedem afastamento. Eles não conseguem identificar na causa desses distúrbios a rotina estressante. (quer ficar mais chocado, pergunta quantos médicos já ouviram falar da NR 32 😄😄😕😒😞😭)

 

“Como geralmente são problemas pequenos, eles acreditam que o problema está com eles mesmos. É impressionante, mas eles não pedem afastamento por acharem que a culpa está neles e não na estrutura do trabalho”

Com a orientação da professora Vera Lucia Navarro, também da FFLCRP, Chiavegato realizou encontros entre os médicos, destinados a discutir sobre suas rotinas. Foi então que aconteceu a retomada de consciência.

 

“Quando eles conversaram com seus semelhantes sobre suas angústias, como a falta de trabalho em equipe, por exemplo, é que eles se deram conta de que o problema pode ter uma origem mais profunda, dentro do próprio processo de trabalho.”

O pesquisador diz que é preciso que esses profissionais identifiquem em suas rotinas o motivo para tantos desconfortos. Esses chamados “distúrbios psíquicos menores” precisam receber a devida atenção, pois comprometem a qualidade de vida daquelas pessoas.

Fonte: Agência USP de notícias

Polícia flagra trabalhadores em redes penduradas em baú de caminhão

Vendedores viajavam do Rio Grande do Sul para a Paraíba. Viagem foi interrompida em Guaiçara, SP.

A Polícia Rodoviária Federal interrompeu a viagem de um grupo de trabalhadores que saiu do Rio Grande do Sul com destino à Paraíba.

O caminhão em que eles estavam foi parado durante uma fiscalização na BR-153, em Guaiçara (SP), por excesso de velocidade.

Quando os policiais abriram o baú, constataram mais irregularidades. Dezoito vendedores viajavam no interior da carroceria instalados em redes. Eles voltavam de uma temporada de três meses vendendo as redes no interior do Rio Grande do Sul e iam para casa, em São Bento (PB), uma viagem de quase 4 mil quilômetros.

A legislação proíbe o transporte de passageiros em compartimento de cargas. Além desta irregularidade, os trabalhadores informaram que não tinham registro em carteira.

O boletim de ocorrência feito na base da Polícia Rodoviária Federal foi encaminhado para o Ministério Público do Trabalho. Os trabalhadores foram impedidos de continuar a viagem. De acordo com a PRF, eles seguiram para o terminal rodoviário de Lins.

Fonte: G1

A lista dos 10 maiores inimigos da Saúde do Trabalhador

 Médico do Trabalho listou as 10 principais doenças que podem ser desenvolvidas no trabalho.

Ao contrário de uma dor de cabeça ou gripe que surge após um período intenso de trabalho, alguns problemas de saúde podem estar relacionados ao desempenho da atividade profissional que dão ao trabalhador, do ponto de vista legal, os mesmos direitos de um acidente de trabalho.

De acordo com Eduardo Jesuísno, Médico do Trabalho,  para que um problema de saúde seja considerado uma doença ocupacional, o trabalho deve ter o vínculo nexo causal, ou seja, causa e efeito específico na situação.

O médico alerta que certas doenças ocupacionais aparecem de forma silenciosa.

“Algumas doenças só aparecem [após] 10 ou 15 anos de trabalho e acabam fazendo tamanho estrago que, muita vezes, a pessoa não tem condições de voltar para o trabalho, seja pelas limitações decorrentes da própria doença ou por ser o único local que o trabalhador consiga desenvolver atividades e isso [retornar para este único local] acabaria agravando a doença”

Eduardo Jesuísno – Médico do Trabalho

Ele informou que pessoas que sofreram alguma doença no trabalho e tiveram que ser afastadas têm o direito de receber até 40% do salário base durante o período de afastamento. Para esse benefício, deve-se comprovar a ligação que a doença tem com o trabalho através de perícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e ter, no mínimo, 12 anos de contribuição previdenciária.

Em entrevista ao iBahia, o médico listou as 10 principais doenças que podem ser desenvolvidas no trabalho. Confira abaixo e fique atento a possíveis alterações em sua saúde:

DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho)

Provocada por movimentos repetitivos ou por posturas inadequadas, chamadas de posturas anti-ergonômicas. Deve-se ter cuidado no diagnóstico, pois muitas pessoas confundem  com uma simples torção ou mal posicionamento em algum movimento.

Antracose

Lesão pulmonar ocasionada por diferentes agentes que são adquiridos nas áreas de carvoarias. A doença pode ser o ponto de partida para outros problemas ainda mais graves e afeta, principalmente, os trabalhadores que têm contato direto com a fumaça do carvão.

Bissinose

Doença causada pela poeira das fibras de algodão, que afeta principalmente as pessoas que trabalham na indústria algodoeira.

Surdez temporária ou definitiva

Quando o trabalhador está exposto em uma área ruídos constantes, ele começa a perder a sensibilidade auditiva e isso pode se tornar irreversível. A perda auditiva se torna definitiva de forma lenta, silenciosa e prolongada. É mais comum entre operários de obras de construção que utilizam equipamentos que emitem ruídos e operadores de telemarketing.

Dermatose ocupacional
Pessoas que trabalham com graxa ou óleo mecânico podem desenvolver reações alérgicas crônicas, de forma que a pele cria placas.

Câncer de pele
Pessoas que trabalham, por exemplo, em lavouras, têm grandes chances de desenvolver o câncer de pele devido à excessiva exposição ao sol. A doença é bastante comum no Brasil, mas só pode ser considerada ocupacional se estiver relacionada à atividade profissional desenvolvida. Uma pessoa que trabalha em um escritório, sem se expor ao sol, por exemplo, pode ter o câncer de pele por outros e não terá assistência do INSS.

Siderose
Pessoas que trabalham nas minas de ferro acabam inalando partículas microscópicas de ferro. Estas partículas acabam se alojando nos bronquíolos, provocando falta de ar constante.

Catarata
Quem trabalha em lugares de altas temperaturas pode desenvolver a perda do cristalino, ocasionando a cegueira. Assim como o câncer de pele, a doença atinge uma parcela significativa da população brasileira, principalmente os idosos, e precisa ter relação direta com o trabalho para ser considerada ocupacional.

Doenças por função
Pessoas que trabalham com alimentos, por exemplo, podem se contaminar pelos produtos orgânicos que são utilizados.

Doenças psicossociais
Problemas como depressão, ou de outra ordem emocional, muitas vezes estão associados a carga horária excessiva, a pressão no trabalho, ou algum desentendimento na área de trabalho. Elas podem acabar desenvolvendo no trabalhador um desânimo prolongado no convívio de trabalho, ocasionando uma tristeza profunda.

Publicado no site da Revista Proteção: http://www.protecao.com.br/noticias/doencas_ocupacionais/10_principais_problemas_de_saude_desenvolvidos_no_trabalho/AAyAAJji/6057

Fundacentro promove ações em benefício dos agentes penitenciários

Fundacentro do Rio Grande do Sul promove ações em benefício dos agentes penitenciários

A Fundacentro do Rio Grande do Sul realiza desde 2013, cursos de segurança e saúde no trabalho nos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe/RS) que faz parte do Programa de Valorização e Atenção à Saúde Física e Mental dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul. Dando continuidade, neste ano serão realizadas ações que possibilitem ampliar os cursos em SST aos funcionários de Penitenciárias da Secretaria Estadual de Segurança Pública.

A Susepe é o primeiro órgão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul a estabelecer o Programa de Segurança e Saúde do Servidor, o qual tem como intenção coordenar e integrar ações de promoção, prevenção e acompanhamento da segurança e saúde do servidor, sobretudo, tratamento e reabilitação desses trabalhadores.

Além disso, a preocupação apontada pelo coordenador da Fundacentro/RS, Saulo Macalós está atrelada principalmente ao contato que esses profissionais têm com os apenados, que podem ser danosos no que se refere à alta periculosidade dentro do presídio, no qual desenvolvem suas rotinas de trabalho. Saulo ressalta a importância da participação da Fundacentro em contribuir com cursos educativos que promovam informações de SST. A novidade de 2015 está também relacionada com a implantação de um sistema que possibilite que nos presídios possam ter alas separadas para os grupos homossexuais, travestis e transexuais.

“Em 2013, fomos procurados pela Susepe/RS para ministrar um curso de segurança e saúde para os policiais, o curso foi ministrado e dele criarmos uma apostila de SST. Desde então, eu tinha uma proposta de além dos cursos oferecidos; fosse possível criar uma ala para as travestis, transexual e homossexual dentro do presídio central de Porto Alegre, considerado o pior do Brasil. Por isso, tanto para os funcionários quanto para os próprios presidiários a segurança se faz necessária. Uma vez que o trabalhador precisa intervir nas confusões e violações que o grupo gay sofre de outros presidiários heterossexuais”

Coordenador da Fundacentro/RS, Saulo Macalós

Macalós informa que existe desde 2011, uma ala informalmente destinada ao grupo gay, porém, foi oficializada de fato a partir do dia 29 de janeiro deste ano, com o lançamento do livro: “Travestis e prisões: experiência social e mecanismos particulares de encarceramento no Brasil”. O coordenador esteve presente no dia e pôde discutir com o major e diretor do Presídio Central de Porto Alegre, Dagoberto Albuquerque da Costa, a continuidade de cursos em SST dentro do presídio para os trabalhadores e também o contínuo funcionamento da ala para a segurança dos apenados gays.

Ação educativa em SST

A missão da Fundacentro é promover ações que possibilitem fomentar estudos e pesquisas para à saúde e segurança do trabalhador. No caso do trabalho desenvolvido pela Fundacentro do Rio Grande do Sul, existe uma preocupação com a tensão aliada a outros fatores relacionados ao ambiente de trabalho dos presídios de Porto Alegre que, por ser um local de periculosidade, são agentes causadores de estresse, devido à rotina de trabalho desenvolvida por estes servidores.

A educadora Maria Muccillo, da Fundacentro/RS, desenvolve desde o início da participação da instituição nesse contexto, ações educativas em benefício do trabalhador.

“Fizemos diversas reuniões e planejamos uma oficina que levou o nome “Oficina de Ideias – potencialidades, talentos e aptidões esboçando caminhos e traçando rotas”, cujo objetivo geral foi estabelecer diretrizes que orientem o pensar e o fazer Segurança e Saúde no Trabalho dentro da SUSEPE”

Muccillo

A educadora informa que na época, registraram nas avaliações da oficina, a necessidade de uma reunião com os gestores das casas prisionais do Estado para a divulgação das atividades e sensibilizá-los sobre a importância da cooperação ao funcionamento e desempenho das futuras comissões. A reunião ocorreu em janeiro de 2014. Além da Fundacentro/RS, os participantes que compuseram a reunião são membros do Grupo Gestor, no qual foi criado para implantar e apoiar dez futuras Comissões Internas de Segurança e Saúde do Serviço Penitenciário (Cissspen).

A Oficina de Ideias integra uma proposta que tem como objetivo promover uma gestão compartilhada que possa valorizar inteligências e que dará oportunidade a expressão de talentos, os quais poderão desenvolver as suas aptidões na formação e ocupação das Comissões de Segurança e Saúde a serem oficializadas junto ao corpo de funcionários da Susepe.

“Os membros deste Grupo Gestor participaram de um treinamento específico sobre metodologia e didática para educação em SST dirigida para Adultos, pois eles seriam os responsáveis na disseminação. As atividades foram realizadas nas dependências do CIEE/RS de acordo com uma parceria firmada entre a Fundacentro/RS e esta instituição”

 Maria.

Na última semana, a Susepe firmou a continuação dos trabalhos com a Fundacentro/RS. “Estamos aguardando um agendamento futuro e o planejamento de um curso para formação de agentes multiplicadores que serão oferecidos aos docentes dos cursos a serem ministrados para os membros das comissões a serem instituídas, os quais são realizados por votação, sem representação indicada.

Maria Muccillo informa que foi solicitada a realização de visitas técnicas as casas prisionais no Estado,

“a visita é importante ocorrer antes da elaboração do planejamento do curso, desta forma, aproximaremos os conteúdos da realidade e a inserção de conteúdos de SST nos cursos de formação dos servidores concursados”

finaliza a coordenadora.

Sobre o lançamento do livro

O lançamento do livro foi realizado no auditório do Presídio Central de Porto Alegre, no mesmo dia em que é celebrada no Brasil a Visibilidade Trans. A obra foi patrocinada pelo Instituto Fidedigna, o qual o autor Guilherme Gomes Ferreira atua como pesquisador associado e assistente social.

“Este trabalho é fruto do primeiro texto científico a retratar as narrativas de travestis privadas de liberdade no Sistema Carcerário Brasileiro”

 Saulo

O evento contou com a participação de movimentos sociais de gênero e sexualidade, técnicos e gestores ligados às políticas de justiça, segurança pública e direitos humanos. Representando a Fundacentro/RS, Saulo Macalós saudou os participantes explanando a importância do dia em que se comemora a Visibilidade Trans.

Durante o evento, o coordenador salientou o trabalho da instituição que vem sendo realizada desde 2013, juntamente com a Susepe que é a Superintendência Prisional do Estado, sobre segurança e saúde, Informou, ainda, que os tecnologistas da Fundacentro promoverão cursos e eventos na área de segurança e saúde no trabalho dentro do presídio central de Porto Alegre.

Fonte: Fundacentro

Divulgado no site da ANAMT:

20 anos de PCMSO e PPRA – Programas precisam de atualização!

Apesar de representar avanços para a gestão de SST, programas precisam ser

atualizados para manterem a eficácia

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional  (PCMSO – NR 7) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA – NR 9) completam 20 anos de criação em 2014.

Criados em consequência do movimento social nacional por melhores condições de trabalho, ambos contribuíram decisivamente para a identificação dos riscos aos quais os trabalhadores são expostos e estabelecem diretrizes gerais e critérios técnicos específicos para o controle de SST.

Ainda que na época tenham representado um divisor de águas, os dispositivos precisam ser atualizados para garantir a eficácia na gestão da saúde dos trabalhadores. O presidente da ANAMT, Dr. Zuher Handar, atuou como Secretário de Saúde do Trabalhador do MTE em 1996, ocasião da atualização do texto da NR 7, após instituição da Comissão Tripartite. Ele avalia que a norma possibilitou a retomada de conceitos fundamentais para a saúde do trabalhador:

“Houve um resgate histórico, técnico e científico do princípio da atenção à saúde do trabalhador, com um programa que levou em consideração os riscos existentes. Porém, é importante que alguns pontos sejam analisados para que a norma atenda aos objetivos pelos quais foi criada”.

Presidente da ANAMT, Dr. Zuher Handar

Ele ressaltou a importância da revisão referente ao atendimento adequado aos trabalhadores que, em sua opinião, deve ser feito exclusivamente por Médicos do Trabalho.

Dr. Mario Bonciani, diretor Cientíico da ANAMT, classificou os dois documentos como uma das maiores mudanças na abordagem das principais doenças que afetam os trabalhadores.

Atualmente, predominam as ocorrências de enfermidades musculoesqueléticas e transtornos mentais.

 

“O perfil de adoecimento profissional foi alterado. O texto é mais voltado para ruídos, agentes físicos e químicos e, ainda assim, é insuficiente”,

avalia o especialista, que exemplifica:

 

“Nos casos de exposição a ruídos, que pode causar transtornos mentais além de perdas auditivas, a NR só menciona a audiometria”.

Dr. Mario Bonciani, diretor Cientíico da ANAMT

Empregabilidade

Sobre a aplicabilidade do PCMSO e do PPRA, Dr. Mario Ferreira, auditor fiscal do Trabalho do MTE em São Paulo e participante dos grupos que elaboraram a NR 7, classifica o cenário real do cumprimento como heterogêneo e de difícil generalização.

Segundo ele, as empresas de maior porte têm preocupação mais genuína com as questões de SST por ter seu valor reconhecido pelos gestores. Dr. Zuher observa que inadequações como avaliações dos riscos laborais e Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) incompletos e genéricos; exames desatualizados; e trabalhadores que não recebem cópias dos mesmos são comumente identificadas por auditores fiscais.

Nesse contexto, a participação adequada de todos os atores envolvidos é um dos fatores que possibilita o pleno cumprimento das normas.

“O médico coordenador e executor deve visitar o posto de trabalho periodicamente. Além disso, observa-se a falta de avaliação completa dos riscos e do contato entre o médico coordenador e o médico encarregado, que muitas vezes sequer conhece o colega e nem tem acesso ao PCMSO, impedindo que os exames sejam feitos com segurança”,

Dr. Zuher Handar

 

 PPRA

O Engo. Jófilo Lima foi Secretário de Segurança e Saúde no Trabalho da SST/Mtb em 1994, quando foi proposto um novo texto sobre a NR 6 (Equipamentos de Proteção Individual) para ampliá-la na exigência de implantação pelas empresas de medidas de controle coletivas, estabelecendo o PPRA.

Ele destaca a colaboração direta da NR 9 para as ações de prevenção quanto ao risco de adoecimento nos locais de trabalho, além de ser uma norma norteadora para as empresas elaborarem um programa de prevenção com etapas claras.

 

“Por outro lado, entendo que faltam indicadores para o programa e auditorias periódicas para sua melhoria contínua”.

Engo. Jófilo Lima

Publicado no Jornal da ANAMT – Edição de Dezembro de 2014.