Mercúrio! Acidente do Trabalho!

Fluxo de atendimento do acidentado com exposição ocupacional ao mercúrio da Prefeitura de Belo Horizonte  

 

Trabalho Escravo! ZARA não cumpre acordo!

A grife Zara, que produz e vende roupas masculinas e femininas e pertence ao grupo espanhol Inditex, foi autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por descumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2011 para corrigir condições degradantes que caracterizaram trabalho escravo na cadeia produtiva da empresa.

De acordo com a superintendência do órgão federal em São Paulo, uma auditoria com 67 fornecedores da marca mostrou 433 irregularidades em todo o país, como excesso da jornada de trabalho, atraso nos pagamentos, aumento dos acidentes, trabalho infantil, além de discriminação pela exclusão de imigrantes da produção, o que pode resultar em multa de mais de R$ 25 milhões.

Há quatro anos, a Zara foi autuada por manter 15 trabalhadores de nacionalidades bolivianos e peruanos em condição análogos à de escravo na atividade de costura. As oficinas subcontratadas pela marca receberam 52 autos de infração. Entre as irregularidades, foram constatadas jornada de trabalho excessiva, servidão por dívida e situação precária de higiene.

Na época, a empresa disse desconhecer esse tipo de exploração. Pelo TAC, assinado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Zara deveria ter detectado e corrigido novas violações, por meio de auditoria interna, melhorando as condições gerais de trabalho na empresa.

O relatório mostra que mais de 7 mil trabalhadores foram prejudicados pelas irregularidades em fornecedoras da Zara. Entre eles, 46 empregados estavam sem registro em carteira, 23 empresas estavam em débito de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e 22 tinham jornadas excessivas, irregulares ou fraudadas.

Em relação aos acidentes de trabalho, verificou-se um aumento de 73, em 2012, para 84 casos, no ano passado. A auditoria foi solicitada a partir da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de São Paulo que investigou trabalho escravo. As fiscalizações ocorreram entre agosto de 2015 a abril deste ano.

Para o Ministério do Trabalho e Emprego, a empresa não só continuou a cometer infrações à lei trabalhista como utilizou as informações da auditoria para excluir imigrantes da produção. 

“Utilizou-se das ferramentas de fiscalização de natureza privada para identificar fornecedores com risco potencial de exploração de trabalho análogo à de escravo, excluindo-os unilateralmente de sua cadeia produtiva, em vez de identificar situações reais de lesão aos direitos humanos, corrigi-las e comunicar às autoridades, de acordo com o que determinava o TAC”

Diz relatório da superintendência regional. 


Por conta da fiscalização, a empresa transferiu parte de sua produção para outros estados, como Santa Catarina.

Pelos cálculos do ministério, a empresa deve pagar R$ 25 milhões pelo descumprimento do acordo e R$ 850 mil pela atitude discriminatória. 

“Trabalhadores migrantes, notadamente de origem boliviana, foram excluídos de sua cadeia produtiva, razão pela qual a empresa foi autuada por restringir o acesso ao trabalho por motivos de origem e etnia do trabalhador”

Explica o relatório do órgão. A estimativa do MTE é que 157 imigrantes que trabalhavam em 35 oficinas foram desligados.

O relatório aponta ainda que cerca de 3,2 mil postos foram fechados em São Paulo por causa do deslocamento da produção da empresa para outros estados.

O ministério destacou ainda que a Zara foi omissa quando da contratação de uma oficina, onde se constatou trabalho escravo em novembro do ano passado. Foram flagrados 37 trabalhadores em situação degradante, que costuravam para as Lojas Renner.

 “A fiscalização constatou que, no período de 14 de agosto de 2013 a 23 de setembro de 2013, esse grupo de oficinas também havia produzido 8.450 peças de roupas da Zara”

Diz o documento. A grife espanhola, no entanto, apesar do acordo firmado com o MPT, não informou aos órgãos competentes as irregularidades deste fornecedor. A Zara não foi responsabilizada por causa da ausência do flagrante.

Em resposta à organização não governamental Repórter Brasil, que publicou reportagem sobre o caso, a Inditex informou que está contestando legalmente os autos de infração, pois considera que acusações infundadas e que não contêm fato específico que viole o TAC.

Em relação à prática discriminatória, a multinacional diz que não intervem no recrutamento dos empregados de companhias com as quais mantém relacionamento comercial. Acrescenta que a Zara é apenas um entre os vários clientes desses fornecedores e que a empresa representa menos de 15% da produção desses fabricantes.

Sobre o fornecedor que foi flagrado posteriormente empregando mão de obra escrava, a Inditex diz que ele foi submetido a auditoria interna e não foram constatadas situações de trabalho comparáveis a de escravidão. Para a empresa, contestar esse fato é colocar em dúvida companhias especializadas em autoria privada de “reconhecido prestígio internacional”.

As demais violações, como trabalho infantil e funcionários sem registro em carteira, são contestadas. Sobre jornadas excessivas e débitos de FGTS, alega que medidas corretivas foram adotadas.


Publicado por Âmbito Jurídico

http://ambito-juridico.jusbrasil.com.br/noticias/187736466/zara-e-autuada-por-nao-cumprir-acordo-para-acabar-com-trabalho-escravo


Acidente fatal em rodeio

 
 
Família do peão morto em rodeio pode ser indenizada em mais de R$ 127 mil
 
Organizadores afirmam que o evento estava dentro das regras legais. Touro que se envolveu no acidente vai continuar competindo nos rodeios.
Veja o vídeo do acidente:

Um peão profissional, de 42 anos, morreu após ser pisoteado por um touro neste sábado (21), durante um rodeio em capinja (MG). 

Marcos Silva de Souza foi socorrido e encaminhado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu depois de receber atendimento.

Segundo familiares, o touro pisoteou o peão minutos depois de começar o rodeio, no Parque de Exposições da cidade. 

Marcos se desequilibrou e, ao cair no chão, teve o tórax atingido pelas duas patas traseiras do animal.

Marcos foi velado na manhã desta segunda-feira (23), na Capela de Santo Antônio, no Centro de Valadares.

O peão já conquistou prêmios em vários rodeios pelo Brasil. Segundo familiares, ele também participou da novela da Rede Globo “América”, em 2005, quando foi dublê do ator Murilo Benício e montou o famoso “Boi Bandido”.

Oportunidade de atualização! Palestra da Fundacentro sobre acidentes de trajeto em MS

A taxa de inscrição é de 2kg de alimentos não perecível que serão doados à entidade assistencial. 

Em sua primeira edição, a Fundacentro do Mato Grosso do Sul realiza no dia 23 de março, das 17 às 19h, a palestra sobre “Boas Práticas na Investigação do Acidente de Trajeto”.

O evento faz parte do ciclo de palestras técnicas sobre segurança e saúde no trabalho, o qual é constituído por uma série de palestras ministradas por pesquisadores, tecnólogos e técnicos da instituição e também profissionais da área que são convidados pela Fundacentro/MS.

O objetivo é divulgar informações atualizadas sobre diferentes temas e práticas bem sucedidas, com enfoque na prevenção da segurança e saúde laborais.

 O tema é trabalhado de forma contextualizada, considerando a realidade social e as experiências de vida dos participantes do ciclo. Além disso, os organizadores informam que são privilegiadas a exposição interativa e a discussão com o propósito de favorecer a reflexão sobre os temas propostos, ao mesmo tempo em que se busca estabelecer uma relação teoria versus prática versus teoria.

Para esta etapa, a Fundacentro/MS convidou o técnico de segurança do trabalho, Edson Pereira de Souza. Edson também é engenheiro geógrafo, pós-graduado em engenharia de qualidade e em engenharia de segurança do trabalho, mestre em estudos fronteiriços, diretor da empresa HSE Segurança e Medicina do Trabalho e Professor de Geografia da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e acadêmico de engenharia ambiental.

São 40 vagas, oferecidas a profissionais e estudantes da área de segurança e saúde no trabalho e de áreas afins, dirigentes sindicais, representantes de órgãos públicos e de Ongs, empregadores, trabalhadores e demais interessados.

As inscrições poderão ser feitas por e-mail, telefone ou fax. A Fundacentro/MS salienta que não serão aceitas fichas de inscrição com dados incompletos, por isso é importante preencher todos os campos.

Qualquer dúvida pode ser obtida com a própria regional, das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelo telefone: (67) 3321.6910, fax: (67) 3321.2486 ou por e-mail: erms@fundacentro.gov.br

O endereço do evento fica situado à rua Geraldo Vasques, 66 – Vila Costa Lima – Campo Grande, MS.

Será concedida declaração de participação com carga horária de duas horas aos presentes que a solicitarem.

Folder e ficha de inscrição

Fonte: Fundacentro

Aprenda sobre a Síndrome de Burnout

Conheça a síndrome de Burnout Burnout, matéria do programa Conexão Futura.

Fonte: Futura

Trabalhador morre eletrocutado em empresa de construção em Sumaré

O trabalhador Emanuel Neto da Rocha, de 26 anos, morreu na tarde desta terça-feira (3) enquanto operava uma máquina na empresa de materiais de construção Amanco em SP.

Ele era funcionário de uma terceirizada que presta serviços à empresa. 
Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a vítima sofreu uma descarga elétrica e faleceu no local. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).

Rocha trabalhava em uma terceirizada que presta serviços à Amanco. As causas do acidente ainda não foram confirmadas, segundo a assessoria de imprensa da Mexichem Brasil, detentora da marca Amanco. 

A empresa informou ainda que uma equipe técnica interna irá apurar as circunstância da morte, além da Polícia Civil.

“Lamentamos profundamente esta fatalidade e reafirmamos que está sendo prestado também todo o apoio necessário aos familiares da vítima”


finalizou a nota. A unidade da Amanco em Sumaré fica no bairro Nova Veneza.

Do G1 Campinas e Região

 

Corpo da 9ª vítima do acidente da Petrobrás foi encontrado

Após 19 dias, corpo da 9ª vítima em navio é encontrado no ES 

Divulgação BW Offshore/ Divulgação Marinha do Brasil
Data: 02/03/2015 / Fonte: G1

Vitória/ES – Após 19 dias da explosão no navio-plataforma, foi localizado na manhã desta segunda-feira (2) o corpo da nona e última vítima desaparecida na embarcação. A empresa BW Ofshore disse ao G1 que o corpo será levado no decorrer do dia ao Departamento Médico Legal de Vitória. O único funcionário que ainda estava sumido era o técnico de segurança do trabalho, Tiarles Correia dos Santos, 25 anos.

O navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus é operado pela BW Offshore e afretado pela Petrobras. O acidente no navio-plataforma aconteceu no dia no dia 11 de fevereiro, na região Norte do Espírito Santo. Segundo a ANP, 74 pessoas estavam embarcadas, 26 ficaram feridas e duas continuam hospitalizadas.

O irmão de Tiarles, Thiago Correia, disse que o corpo será levado para São Francisco de Itabapoana, no Rio de Janeiro, para sepultamento. “Esses dias foram sofridos para a nossa família e agora vamos descansar. Não tenho mais palavras para descrever essa situação que vivemos. Vamos dar um sepultamento digno para meu irmão”, disse Thiago.

Vítimas
A oitava vítima da explosão no navio-plataforma Cidade de São Mateus foi identificada por exames de necropapiloscopia. O corpo chegou ao Departamento Médico Legal (DML) de Vitória na madrugada de sábado (28) e foi identificado como sendo do mecânico Jorge Luiz dos Reis Monteiro, 49 anos.

Nesta sexta-feira (27), foi identificado o corpo do funcionário João Victor de Souza, de 22 anos. O corpo foi encontrado na quarta-feira (25) e identificado por meio das impressões digitais. João era do Rio de Janeiro e foi sepultado neste domingo (1). De acordo com a Sesp, a família ajudou na identificação. Um casal esteve presente no DML, mas não quis falar sobre o assunto.

Os corpos das oito vítimas da explosão já foram identificados. São eles: Wesley de Oliveira Bianquini, 36 anos; Heleno da Silva Castelo, 31 anos; Luiz Cláudio Nogueira da Silva, 43 anos; Raimundo Nonato da Silva; Edward Fernandes, 58 anos; Alexsandro de Sousa Ribeiro, 40 anos; João Victor Souza Rodrigues, 22 anos; e Jorge Luiz dos Reis Monteiro, 49 anos.

Manifestações
Em dois dias, familiares e amigos dos desaparecidos protestaram por informações sobre as das vítimas. O primeiro ato aconteceu nesta quarta-feira (25), em frente ao hotel Bristol, na orla de Camburi, em Vitória, onde estão hospedados. E o segundo, nesta quinta-feira, em frente à Petrobras, também na capital do estado. Os parentes abordavam os motoristas e explicavam o motivo do protesto, pedindo que eles fizessem um buzinaço em apoio aos manifestantes.

Fiscalização
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fiscalizou o navio-plataforma. A auditora fiscal, Elierci da Cunha Magro, disse que foi elaborada uma lista de exigências para que, após os reparos e o término das operações de resgate, a embarcação volte a operar normalmente.

Danos ambientais
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES), por meio da Procuradoria da República em Linhares, instaurou inquérito civil para apurar possíveis danos ambientais causados pela explosão.

O MPF disse que o procedimento também visa a acompanhar as possíveis medidas a serem adotadas para repor a situação o mais próximo possível do status anterior ao dano, ou a adoção de medidas compensatórias equivalentes.

Irregularidades
Representantes da BW Offshore e da Petrobras se reuniram no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-ES), que acusava a empresa norueguesa de atuar de forma irregular no estado.

No encontro, o presidente da entidade, Helder Carnielli, informou que serão emitidos autos de infração contra a empresa e a PPB do Brasil Serviços Marítimos, que pertence ao grupo. A norueguesa será multada pela falta de registro na entidade. O valor ainda não foi definido. De acordo com as empresas, todas as questões pendentes foram sanadas.

Polícia Federal
Um inquérito foi instaurado pela Polícia Federal para apurar os fatos que envolvem a explosão. Conforme divulgado pela Polícia Federal, o prazo inicial para a conclusão do inquérito é de 30 dias. Serão investigados os crimes de homicídio ou incêndio qualificado.  A PF também informou que uma equipe fará uma inspeção no navio-plataforma assim que as buscas terminarem e a embarcação for liberada.

* Com colaboração de Patrícia Scalzer, da Rádio CBN Vitória.

Leia mais:
Encontrado corpo da 8ª vítima de explosão em navio no ES
Corpo de 7ª vítima de explosão em navio chega ao DML em Vitória
MTE fiscaliza navio-plataforma e lista exigências
Petroleiros protestam no ES e pedem transparência nas causas da explosão
Auditores Fiscais concluem trabalhos no FPSO Cidade de São Mateus
Vítima do navio-plataforma era TST
Localizado corpo de 6ª vítima de explosão em navio no ES
Acidente na Petrobras – suspeita de irregularidades trabalhistas
Sobe para 5 o número de mortos em explosão de navio no ES
Terceirização é a grande vilã na explosão da plataforma, diz Sindipetro
Explosão em navio-plataforma no ES tem mortos e feridos
Petrobras lamenta explosão em navio-plataforma no Espírito Santo

Ruído do motor causa perda auditiva em motoristas de ônibus

45% de 15 mil motoristas e cobradores do transporte público do DF tiveram perda auditiva.

Engana-se quem pensa que o maior mal a que estão sujeitos os motoristas de ônibus é o stress causado pelo trânsito.

Uma pesquisa feita pelo Ministério Público do Distrito Federal mostrou que 45% dos cerca de 15 mil motoristas e cobradores do transporte público da capital federal apresentavam perda auditiva.

O motivo é o alto barulho do motor que fica na frente – ao lado do motorista – de 98% dos ônibus que transitam pela cidade.

Além do barulho, o motor tem vibrações e emana muito calor, o que pode prejudicar a saúde dos rodoviários, que ainda enfrentam o barulho do trânsito.

Nos últimos 11 anos, quase cinco mil rodoviários pediram licença do trabalho e ficaram mais de dois milhões de dias sem trabalhar devido à perda crescente de audição; alguns até se aposentaram por invalidez.

A exemplo da capital federal, outras cidades estão em alerta para o problema, como Rio de Janeiro, Recife e São Paulo, onde, inclusive, foi aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa um projeto de lei que proíbe a aquisição de ônibus com motor dianteiro. Na capital pernambucana, também foram constatados problemas audiológicos em motoristas de ônibus, por meio de um estudo que mostrou que a grande maioria dos coletivos transitava com ruído acima do permitido.

A PAINPSE (Perda Auditiva Induzida por Níveis de Pressão Sonora Elevados) é um mal que pode atingir todos os trabalhadores expostos a sons acima de 80 decibéis, como é o caso dos rodoviários.

“São comuns os casos de pessoas que desencadearam uma perda auditiva por exposição prolongada ao ruído intenso, por isso é de fundamental importância que haja um controle rígido quanto às medidas preventivas em relação à saúde auditiva”

alerta a fonoaudióloga Isabela Gomes, da Telex Soluções Auditivas.

Sem cuidados preventivos, outros trabalhadores, como guardas de trânsito, funcionários de fábricas, de gráficas, motoboys, músicos, Djs, operadores de britadeira, trabalhadores que atuam em pistas de aeroportos, , professores de ginástica entre outros, também podem sofrer perda irreversível de audição.

Aqueles que trabalham em indústrias, por exemplo, têm que ser submetidos a exames de audiometria de seis em seis meses e, quando constatada alguma lesão, devem se afastar.

Já os músicos que realizam shows apresentam danos à audição com certa frequência, pois o sistema de som pode chegar a mais de 130 decibéis.

No caso dos operadores de telemarketing, o uso de fone de ouvido unilateral pode trazer sérios danos para a audição.

“O operador de telemarketing precisa fazer sempre o revezamento do fone, do ouvido direito para o esquerdo; dar pausas de pelo menos 10 minutos para cada hora de trabalho, manter o volume baixo, em torno de 60dB, nível normal de uma conversa, e realizar exames de audiometria anualmente para checar a audição”

orienta a fonoaudióloga da Telex.

Para os trabalhadores expostos a ruídos intensos, a fonoaudióloga recomenda o uso de protetores auriculares, que reduzem o volume excessivo, propiciando uma audição mais confortável do som ambiente.

Os protetores da Telex, por exemplo, são feitos em acrílico e moldados de acordo com a anatomia do ouvido de cada pessoa.

Existem dois tipos: o que diminui o barulho ambiente em 15 decibéis e outro que reduz o ruído em 25 decibéis.

No entanto, quando já existe perda de audição, a solução pode ser o uso de aparelho auditivo.

“Quanto mais rápido o problema for detectado e se optar pelo aparelho, melhor será para o indivíduo sentir-se integrado à sociedade, participando normalmente das conversas com amigos e parentes. A audição é fundamental em nossa vida”

conclui Isabela Gomes.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), os ruídos são a terceira principal causa de poluição mundial. A entidade registrou um aumento de 15% de surdez entre a população do planeta.

Fonte: Centro de Mídia Brasil-Israel – Cembri

IMG_0447

The Most Common Injuries And Causes Of Accidents At Work

People working in different types of job obviously face a range of different hazards.

For example, an office worker is much less at risk from burns than a chef – but there are a range of common accidents and injuries which occur across all occupational sectors – and trips/slips and falls invariably top the league.

In 2007/08, these accounted for almost four out of every 10 major workplace injuries. Other national statistics for the same year show that the most common ‘over-three-day injury’ was caused by handling, lifting or carrying

A total of 34 million work days were lost because of workplace-related accident or illness. Of these, 6 million were due to injuries within the workplace while 28 million were ‘work-related’ ill health days

A total of 229 people were killed at work and although this equates to just 0.8 per 100,000 workers, it is still a lot of lives lost.(Long term, death rates have fallen, but the fatality figures have changed very little over the past six years)

The most commonly cited workplace hazards involved in accidents/illness were manual handling, sitting for long periods and the handling of harmful substances

More than 2 million people believed that their current or previous type of work had caused them to suffer an illness or made a previous illness worse.

Overall, the three most common types of accident/injury were:

1º Trips/slips or falls

2º Electrical incidents

3º Manual handling/lifting

Some of the most common injuries were:

Sprains and strains
Back injury
Head injury
Neck injury
Repetitive Strain Injury
Other less common injuries/illnesses in the workplace include occupational asthma, deafness, vibration white finger and dermatitis.

(Vibration white finger can cause the fingers to tingle, become numb or make it difficult to grip. The damage is usually irreversible and usually caused by excessive hand/ arm vibration.)

Business Sectors

Agriculture tops the table when comparing accident figures between different business sectors with 2240 injuries per 100,000 workers, followed by Construction (1550) and Transport (1350).

Sectors reporting the lowest injury rates were Finance (310) and Education with 610 per 100,000 workers.

Fatal Accidents

In 1999/2000, there were 117.3 reported ‘fatal and major injuries’ nationwide per 100,000 employees and although there was a blip between 2003-2005, this has continued to reduce and in 2007/08, it had dropped to 106.6.
Figures collected from 1996 – 2008 show that almost every year, the most common cause of fatal injuries was falling from a height. This was followed by transport accidents (which include being hit by a vehicle or falling from a vehicle.)

However, hundreds of people also died after being struck by a moving or falling object or being trapped by something falling or collapsing.

The type of vehicles involved in injury accidents over this 12 year period included cars, trucks and vans – but the highest level of injuries were related to fork-lift truck accidents.

There are an average of 1500 injury accidents involving fork lift trucks every year – and research suggests that a high percentage of these are due to lack of training for fork lift truck drivers or poor maintenance of the truck.

Most Common Risks

Overall, slips/trips and falls or damage caused by manual handling/lifting remain the main culprits of injury in the workplace.

The good news is that the government has set targets under the Revitalising Health and Safety initiative to reduce injuries and latest available figures show that the rate of both fatal and over-three-day accidents in the UK is substantially lower than in most other EU countries apart from Sweden and Ireland.

Article published on the site: workplace Safety advice

Link: http://www.workplacesafetyadvice.co.uk/common-injuriescauses-accidents-work.html

Wear a helmet

Após protesto dos trabalhadores, MTE fiscaliza navio-plataforma e lista exigências

Espírito Santo – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fiscalizou o navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus.

A auditora fiscal do (MTE), Elierci da Cunha Magro, disse nesta segunda-feira (23), que foi elaborada uma lista de exigências para que, após os reparos e o término das operações de resgate, a embarcação volte a operar normalmente.

Em entrevista ao G1, a auditora disse que o estrago no interior da embarcação foi grande. Elierci informou que a empresa foi notificada, na sexta-feira (20), e tem 30 dias para apresentar a análise do acidente.

Esse prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias se a empresa solicitar.

O órgão informou que o navio está impedido de operar, fazer a extração de gás e está liberado, apenas, para o resgate dos corpos e estabilização do navio.

O MTE explicou que o FPSO Cidade de São Mateus está com 70% da capacidade ocupada e precisa repassar o material para outra embarcação.

A empresa responsável, BW Offshore, foi procurada, mas ainda não se posicionou sobre a visita do órgão.

Informou que continua as buscas pelos três desaparecidos e que o bombeamento para retirar a água do navio ainda está em andamento.

O navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus é operado pela BW Offshore e afretado pela Petrobras. Segundo a ANP, 74 pessoas estavam no navio-plataforma no momento do acidente, na última quarta-feira (11).

Seis pessoas foram encontradas mortas, 26 ficaram feridas e foram levadas para hospitais. Um vídeo mostra o interior do navio após a explosão. Quatro funcionários permanecem internados recebendo atendimento em hospitais. O estado de saúde dos pacientes é estável.

Fiscalização

Entre os itens elencados pelo MTE para que a plataforma possa voltar a operar estão a necessidade de melhorias em sistemas elétricos em espaços confinados, utilização de vasos e caldeiras para a extração de gás e a criação de medidas preventivas para o controle de vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões.

Além disso, segundo Elierci, será necessário implantar um novo sistema de combate a incêndio com o devido plano de emergência, rotas de fuga e procedimentos operacionais. A maior parte dessas ações só poderá ser feita com o navio em um estaleiro.

A auditora fiscal explicou que depois que os reparos estiverem concluídos, uma nova vistoria deve ser realizada. Um termo de notificação foi expedido pela equipe de auditores, informando a BW Offshore sobre todas as não conformidades de segurança do trabalho encontradas no pós acidente e sobre a impossibilidade de operação antes que todos eles sejam corrigidos.

Os trabalhos do MTE no navio foram iniciados dois dias depois do acidente. Uma equipe de sete auditores fiscais do trabalho, lotados na Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Espírito Santo (SRTE/ES), foi responsável pelo levantamento, in loco, em todas as áreas do navio.

Além de visitar os pontos atingidos pela explosão, os auditores entrevistaram os trabalhadores que estavam embarcados e fizeram imagens que podem ajudar a compreender o acidente.

Os trabalhos do órgão continuarão fora do navio.

“Concluímos a primeira parte da fiscalização e vamos dar sequência. Três colegas de fora vieram nos ajudar, um deles é especialista em plataformas. A complexidade do acidente é grande, a área da explosão ainda está inundada. O navio deverá passar por restaurações em um estaleiro para voltar a operar “

disse Elierci.

Danos ambientais

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES), por meio da Procuradoria da República em Linhares, instaurou inquérito civil para apurar possíveis danos ambientais causados pela explosão.

O MPF disse que o procedimento também visa a acompanhar as possíveis medidas a serem adotadas para repor a situação o mais próximo possível do status anterior ao dano, ou a adoção de medidas compensatórias equivalentes.

Como providências iniciais, a Procuradoria enviou ofícios aos órgãos competentes, Capitania dos Portos do estado, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES), e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para que eles remetam ao MPF todos os relatórios, diligências e perícias produzidos até o momento, para subsidiar a possível proposição de ações de responsabilidade civil e criminal.

O prazo dado a cada uma das instituições para responder o ofício é de 30 dias, a contar a partir do recebimento do documento.

Caixa Preta

Com base no relatório da Comissão de Crise da Petrobras, o Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro-ES) disse, nesta quinta-feira (19), que as informações cruciais que vão ajudar a entender as causas da explosão no navio-plataforma Cidade de São Mateus deverão começar a ser esclarecidas a partir de segunda-feira (23) com abertura de uma `caixa preta` da plataforma.

O sindicato disse que o equipamento será aberto em Macaé, no Rio de Janeiro. O Sindipetro explicou que esse equipamento, assim como em aviões, traz dados decisivos para análise do acidente, como relatórios e arquivos com informações de eventos e registros da plataforma.

A análise das informações deverá ser feita por autoridades, mas, segundo o sindicato, a Petrobras irá auxiliar. O prazo para avaliação não foi informado. A BW Offshore e a Petrobras foram procuradas pelo G1 para fala dessa `caixa preta`, mas até o fechamento da reportagem ainda não haviam se manifestado.

Irregularidades

Representantes da BW Offshore e da Petrobras se reuniram no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-ES), que acusava a empresa norueguesa de atuar de forma irregular no estado.

No encontro, o presidente da entidade, Helder Carnielli, informou que serão emitidos autos de infração contra a empresa e a PPB do Brasil Serviços Marítimos, que pertence ao grupo. A norueguesa será multada pela falta de registro na entidade. O valor ainda não foi definido. De acordo com as empresas, todas as questões pendentes foram sanadas.

Polícia Federal

Um inquérito foi instaurado pela Polícia Federal para apurar os fatos que envolvem a explosão. Conforme divulgado pela PF na sexta-feira (13), o prazo inicial para a conclusão do inquérito é de 30 dias. Serão investigados os crimes de homicídio ou incêndio qualificado. Três dias após o acidente, quatro pessoas continuam desaparecidas.

A assessoria da Polícia Federal também informou que uma equipe fará uma inspeção no navio-plataforma assim que as buscas terminarem e a embarcação for liberada.

Fonte: G1

IMG_0394