Agrotóxicos e seus malefícios a longo prazo…isso motivou a reunião de especialistas na IARC (Agência Internacional de Pesquisa ao Câncer) a fazer uma revisão sobre o tema!
Como somos o país maior consumidor de agrotóxicos, é um assunto do interesse de todos!
http://www.iarc.fr/en/media-centre/iarcnews/pdf/monographvolume112.pdf
Fonte: Revista Proteção número: 282, página 14
O assédio moral é um tema relativamente novo, ainda sendo objeto de estudo. Contudo, vem ganhando notoriedade no nosso ordenamento jurídico, em especial na área trabalhista. Em latim, trabalho é tripaliare significando torturar.
Neste sentido, insta recordar que o trabalho já foi uma atividade necessária à literal sobrevivência do homem, tendo em vista que àquela época não existia a hierarquia econômica e nem havia propriedade privada.
Com a evolução da civilização humana, relações de poder e hierarquia foram criadas, surgindo assim a propriedade privada, passando assim o homem a ser explorado pelo homem, que evoluiu da escravidão até a revolução industrial.
Desde então, em que pese o fato de muitas vezes o trabalho não ser uma atividade inerente à sobrevivência de todas as pessoas, para muitas, ela o é, e o medo da falta de trabalho, torna-se assim um elemento vital à conservação e divulgação do sistema de idéias que é o capitalismo, garantindo assim a sobrevivência do modo de produção globalizado, no qual os trabalhadores são muitas vezes sujeitados a curvar-se a situações inadmissíveis no intuito de não ficar desempregado.
Assim, muitas vezes, a realidade acima descrita, torna-se um campo perfeito para a disseminação do assédio moral por parte dos assediadores, podendo estes ser empregadores ou empregados, conforme se verá a seguir, que buscam sem nenhum limite ético, assediar moralmente outrem, com objetivos na maioria das vezes, escusos e imorais.
Conforme já elencado, por ser um tema relativamente novo, os artigos e decisões relacionadas ao assédio moral são recentes, sendo uma matéria passível de muito estudo e aprofundamento dentro do âmbito jurídico, o assédio moral dentro do ambiente de trabalho também é chamado de mobbing, palavra de origem alemã que, separando as sílabas, teria o seguinte sentido: Mob = atacar, rodear, maltratar, acrescida do ing seria: atacando, rodeando, maltratando.
No entanto, como é de origem alemã, em uma tradução literal do alemão para o inglês, mobbing se traduz como bullying, e foi, de acordo com a Prof. Guedes (2003), foi um termo utilizado pela primeira vez pelo etimologista alemão Heinz Lorenz, na década de 80, ao pesquisar o comportamento de certos animais que circundavam ameaçadoramente outro membro de seu grupo, até provocar sua fuga.
Segundo a definição dada por Hirigoyen (2005):
“Toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se sobretudo por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu emprego ou degradando o ambiente de trabalho.”
Além disso, a Prof. Guedes nos dá uma definição das diversas naturezas do assédio moral, que pode ser dividido em cinco tipos, quais sejam vertical, horizontal, ascendente, descendente e organizacional. Vejamos:
De acordo com a doutrinadora, o Assédio Moral Vertical ocorre quando a natureza do assédio vem de “cima para baixo”, ou seja, é praticada pelo empregador, que está em uma posição hierárquica superior, contra o empregado, que está em uma posição hierárquica inferior. Esse é o tipo mais comum de assédio, pois geralmente é cometido pela parte “mais forte” da relação de trabalho contra a “parte mais fraca”.
No entanto, não é só um superior de nível hierárquico acima do empregado que pode praticar o assédio moral, pois, dentro do Assédio Moral Horizontal, vemos, ainda de acordo com a doutrinadora, a violência sendo praticada por colegas do mesmo nível hierárquico que o do empregado assediado, nesse caso, seriam empregados de nível hierárquico “igual’ ao do empregado que sofre o assédio, que no entanto, por se sentirem ameaçados pelo mesmo, ou por outros tantos motivos, praticam a violência contra seu colega de mesmo nível.
Ainda existe o pouco comum, mas não inexistente, Assédio Moral Ascendente, que é quando o assédio parte de “baixo” para “cima”, ou seja, parte do empregado de nível hierárquico inferior contra o empregador, de nível hierárquico superior. Ainda que seja de forma pouco comum, é equivocado pensar que um chefe não possa sofrer assédio moral por parte de seus subordinados.
Também podemos citar o Assédio Moral Descendente, que ocorre quando um superior hierárquico, diante de uma agressão (do vislumbre do assédio moral cometido contra um empregado) mantém-se inerte ou omisso quanto a esta, “fingindo” que o incidente não ocorreu.
Finalmente, tem-se o Assédio Moral Organizacional, que, de acordo com Souza (2010) se conceitua pelo emprego de condutas abusivas, que são desempenhadas de forma sistemática durante um certo período de tempo, e que tem como consequência a relação de trabalho, que derive, de alguma forma, em situações vexatórias, constrangimentos, humilhações, entre outros, de uma ou mais vítimas, no intuito de alcançar metas definidas pela administração da organização. Esse é um dos módulos mais atuais do assédio moral, que se dá em virtude de práticas abusivas das grandes corporações, no intuito de alcançar objetivos financeiros às custas da violência moral contra seus empregados.
Diante do exposto, pode-se concluir que a violência moral no ambiente de trabalho constitui um fenômeno internacional, pois pode ocorrer em qualquer tipo de relação de trabalho entre seres humanos, seja qual for sua nacionalidade. Cabe ao legislador, aos magistrados, aos juristas e principalmente, à sociedade, debater o problema, criando uma legislação própria que dê uma definição propícia a tal violência, bem como punição efetiva e principalmente, que haja a prevenção a essa agressão tão atual e que fere de morte os princípios fundamentais do direito da pessoa humana.
ALKIMIN, Maria Aparecida. Assédio Moral na Relação de Emprego. 1ed., 2005, 2ª tir. Curitiba, Juruá, 2006.
BARRETO, M. O que é Assédio Moral?Disponível em: http://www.assedio moral. Org/spip. Php? Article1 Acesso em: 01/05/2012
CALVO, Adriana O Novo Pavor das Empresas: O Assédio Moral. Disponível em: http://www.lfg.com.br/artigos/assedio_moral.pdf Acesso em: 01/05/2012.
HIRIGOYEN Marie-France Assédio Moral: A violência perversa no cotidiano. Traduçao de Rejane Janowitzer Rio de Janeiro Berkand Brasil 2000, p. 17. In: Alkimin. Maria Aparecida. Assédio Moral na relação de emprego. 1 ed. 2005. 2. Tir. Curitiba, Juruá, 2006, p. 36
SOUZA, Augusto Alves Castelo Branco de Assédio Moral Organizacional: O inimigo invisível do servidor públicoDisponível em: http://www.conteudojuridico. Com. Br/monografia-tcc-tese, assedio-moral-organizacionaloinimigo-invisivel-do-servidor-público, 35635. Html Acesso em: 01/05/2012
Publicado pela Dra. Markeline Fernandes Ribeiro
O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) se posicionou hoje (8) contra o modo como os agrotóxicos são usados no Brasil, recomendando sua redução em um documento de cinco páginas, no qual ressaltou os riscos dessas substâncias para a saúde e de contribuírem para a incidência de câncer.
“O modelo de cultivo com o intensivo uso de agrotóxicos gera malefícios, como poluição ambiental e intoxicação de trabalhadores e da população em geral”
diz o documento, que, além de apontar as intoxicações causadas imediatamente após a exposição, também enumera efeitos que aparecem após anos de exposição:
“Dentre os efeitos associados à exposição crônica a ingredientes ativos agrotóxicos podem ser citados infertilidade, impotência, abortos, malformações, neurotoxicidade, desregulação hormonal, efeitos sobre o sistema imunológico e câncer”.
A recomendação do instituto é que se adote “a redução progressiva e sustentada do uso de agrotóxicos”, prevista no Programa Nacional de Redução de do Uso de Agrotóxicos e a produção agroecológica, segundo a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
O Inca explica no documento que a presença de agrotóxicos não se restringe a produtos in natura, como legumes e verduras, mas também existe em alimentos industrializados com ingredientes como trigo, milho e soja:
“A preocupação com agrotóxicos não pode significar a redução do consumo de frutas, legumes e verduras, que são alimentos fundamentais em uma alimentação saudável e de grande importância na prevenção do câncer”.
O coordenador de ensino do Inca, Luis Felipe Pinto, destacou que o Brasil é o país para o qual a discussão é mais importante, já que ele é o principal consumidor de agrotóxicos do mundo e tem forte contribuição da agricultura em sua economia. Segundo ele,
“O Inca não faz isso por achismo ou por questão ideológica. Segue as evidências cientificas, fruto do trabalho de sua equipe e de cientistas no mundo inteiro”.
Pinto justifica o alerta afirmando também que a Organização Mundial de Saúde e o Inca prevêem que, em 2020, o câncer se torne a principal causa de morte no Brasil.
Para ele, os efeitos do aumento do uso de agrotóxicos nos últimos anos devem se refletir em ainda mais casos da doença em 15 ou 20 anos:
“Houve uma explosão dos pesticidas. Em 10 anos, subiu oito vezes e meia o gasto econômico [com agrotóxicos], o que é um indicador disso”.
Para o produtor orgânico Alcimar do Espírito Santo, há grande interesse dos agricultores em mudar sua produção para orgânica, mas hesitações econômicas ainda são um entrave.
“Há toda uma cultura da agricultura convencional, em que eles já estão acostumados com seus compradores”,
diz ele, que explica também que a transição é difícil, porque a terra que recebia pesticidas e fertilizantes precisa “descansar” por um tempo para produzir produtos livres dessas substâncias.
O nutricionista do Inca Fábio Gomes afirma que a população que trabalha no campo é a mais afetada pelos agrotóxicos e recomenda que a economia orgânica seja incentivada pelos consumidores:
“É preciso valorizar os produtos orgânicos. E também interferir e sugerir aos legisladores e tomadores de decisão para que eles possam valorizar a produção de produtos livres de agrotóxicos, inclusive encarecendo a produção dos outros produtos”.
Fonte: Agência Brasil
neurotoxicidade, desregulação hormonal, efeitos sobre o sistema imunológico e câncer”.
A recomendação do instituto é que se adote “a redução progressiva e sustentada do uso de agrotóxicos”, prevista no Programa Nacional de Redução de do Uso de Agrotóxicos e a produção agroecológica, segundo a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
O Inca explica no documento que a presença de agrotóxicos não se restringe a produtos in natura, como legumes e verduras, mas também existe em alimentos industrializados com ingredientes como trigo, milho e soja: “A preocupação com agrotóxicos não pode significar a redução do consumo de frutas, legumes e verduras, que são alimentos fundamentais em uma alimentação saudável e de grande importância na prevenção
Exposição à violência pode causar depressão em profissionais de saúde.
Uma pesquisa realizada junto a 2.940 integrantes da ESF no município de São Paulo constatou que formas de depressão leves a moderadas afetavam 36,3% desses profissionais e depressões mais graves acometiam outros 16%. No total, 52,3% dos entrevistados, englobando agentes comunitários de saúde, auxiliares de enfermagem, enfermeiros e médicos, estavam sofrendo de algum tipo de depressão por ocasião do inquérito.
A informação foi veiculada no artigo “Violence at work and depressive symptoms in primary health care teams: a cross-sectional study in Brazil”, assinado por Andréa Tenório Correia da Silva, Maria Fernanda Tourinho Peres, Claudia de Souza Lopes, Lilia Blima Schraiber, Ezra Susser e Paulo Rossi Menezes, publicado na revista Social Psychiatry and Psychiatric Epidemiology.
O estudo foi realizado no âmbito do projeto “Esgotamento profissional e depressão em profissionais da estratégia saúde da família do município de São Paulo”, coordenado por Paulo Rossi Menezes, professor titular do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), e apoiado pela FAPESP
Disponível através do link abaixo:
Na amostra investigada foram contabilizados os seguintes percentuais de exposição à violência durante o exercício da atividade profissional nos 12 meses anteriores às entrevistas:
Segundo o coordenador, a ideia de fazer essa pesquisa começou a tomar corpo cerca de 10 anos atrás, a partir da observação pessoal de Andréa Tenório Correia da Silva.
“Na época, ela trabalhava como médica de família em uma equipe da ESF em São Paulo e percebeu que os agentes comunitários que participavam de sua equipe estavam muito estressados. Elegendo como tema a saúde mental desses profissionais, Andréa desenvolveu seu mestrado, com a minha orientação.
No curso de sua pesquisa, usando um questionário padrão, percebemos, para nossa surpresa, que uma proporção muito grande apresentava sintomas de depressão e ansiedade. A partir disso, elaboramos o projeto, financiado pela FAPESP, que gerou o trabalho atual”, disse Menezes à Agência FAPESP.
A Estratégia de Saúde da Família é considerada, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), um modelo de atenção primária à saúde para países de renda média ou baixa. No Brasil, seus 320 mil trabalhadores prestam assistência a mais de 118 milhões de pessoas espalhadas pelo território nacional. E um indicador de seu êxito é que ele vem sendo copiado por outros países, como a África do Sul e o Peru.
“O grande diferencial da ESF é que, além de atender nas unidades básicas de saúde (UBS), cada equipe vai às comunidades, faz visitas domiciliares e assume a responsabilidade pela saúde dos moradores de uma determinada região”, afirmou Menezes.
Mas esse contato íntimo com a população, que constitui o maior mérito da ESF, é também o fator que expõe seus profissionais a vários episódios de violência no trabalho.
“Durante as visitas à comunidade, pode ocorrer de os agentes do PSF serem insultados, ameaçados ou até agredidos pelas pessoas que vão atender, ou por outros moradores, que também fazem parte de sua clientela.
Além disso, é comum esses profissionais presenciarem cenas de violência praticadas contra terceiros”, informou o pesquisador.
Fonte: Revista Proteção
| A maioria dos pilotos que sofrem de depressão oculta a doença das companhias e das autoridades aéreas, segundo um estudo divulgado hoje (5) pelo jornal alemão Bild. O problema veio à tona após a queda do avião da Germanwings, com 150 pessoas a bordo, no último dia 24, na região dos Alpes franceses.
O copiloto da companhia, Andreas Lubitz, que teria deliberadamente derrubado avião, que fazia a ligação entre Barcelona (Espanha) e Dusseldorf (Alemanha), sofria de depressão e, segundo a investigação em curso, fez buscas na internet sobre métodos de suicídio na véspera da viagem. Segundo o estudo divulgado pelo Bild, o caso de Andreas Lubitz não é único entre os pilotos, que procuram esconder os problemas de saúde dos seus superiores. A análise, do diretor do Departamento de Medicina da Organização Civil Internacional da Aviação, Anthony Evans, datada de novembro de 2013, revela a existência de déficits graves no acompanhamento dos pilotos em matéria de saúde mental. De acordo com o estudo, cerca de 60% dos pilotos que sofrem algum tipo de depressão decidem continuar a voar sem comunicar aos empregadores. Com base na análise de 1.200 casos de pilotos com depressão, o trabalho de Evans revela que cerca de 15% dos profissionais optam por tratar-se em segredo com medicamentos que conseguem por seus próprios meios, e apenas 25% declaram ao empregador que está fazendo tratamento.
O estudo resulta da observação de casos entre 1997 e 2001, informa o Bild, que destaca ainda a enorme pressão a que são submetidos os pilotos e o fato de um diagnóstico de depressão implicar seu afastamento do serviço. A investigação alemã sobre queda do avião da Germanwings revelou que Lubitz fez, há alguns anos, antes de receber a licença de piloto, tratamento psicoterapêutico por ter tendências suicidas. Nas buscas à casa do copiloto e dos pais foi descoberto que Andreas Lubitz estava em tratamento e que tinha um atestado médico para o dia da catástrofe, que não tinha comunicado à companhia. Fonte: Agência Brasil Comentário: Esta “manchete” bem tendenciosa, me leva a muitos questionamentos:
Agora, fazer busca na casa do falecido é comparável ao ato de um abutre farejando carniça. Uma forma de desviar o foco e direcionar toda a culpa para uma só pessoa. Este acidente ainda está muito mal esclarecido! Comentado por Dr. Gustavo Coutinho Bacellar – Médico do Trabalho
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Representantes de sindicatos participaram de mobilização na Praça da Bandeira (Foto: Marjorie Caturani/RBS TV)
Representantes de diferentes sindicatos da região Norte do estado fazem uma manifestação pedindo mais segurança aos trabalhadores. Eles também são contra oProjeto de Lei 4.330 / 2004, que prevê a terceirização, e pedem mais médicos para perícias de afastamento do trabalho.
O ato começou por volta das 14h desta terça-feira (7), na Praça da Bandeira, região central de Joinville.
“Falar de saúde do trabalhador é falar da precariedade do mundo do mundo do trabalho, da pressão exercida dentro das fábricas, da pressão da competição do mercado”, explica Evangelista dos Santos, presidente do Sindicato dos Mecânicos.
Manifestação começou por volta das 14h, em
Joinville (Foto: Marjorie Caturani/RBS TV)
Segundo o sindicalista, outro ponto de reivindicação dos manifestantes é com relação ao número de peritos no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na região.
“Hoje leva mais de 100 dias para conseguir agendar uma perícia. Nós vamos entregar um documento ao INSS pedindo mais peritos e iremos até a Câmara de Vereadores solicitar apoio para eles”, diz Santos.
Projeto de Lei 4330 / 2004
Os representantes de sindicatos que participam do protesto em Joinville também apoiam ao ato contra o Projeto de Lei 4330
que ocorre em Brasília. O projeto, que está para ser votado nesta terça-feira (7) na Câmara dos Deputados, prevê a autorização da contratação de profissionais terceirizados para atividades fim da empresa (principal objetivo comercial).
Evangelista diz que, se aprovada, ela permitirá relações de trabalho ainda mais precárias.
Incêndio em Santos (SP) já provocou a queima de quase 90 mil toneladas de dióxido de carbono
Por Edgar Maciel
O incêndio no depósito da Ultracargo, que já dura cinco dias em Santos, corresponde a quase um mês de dióxido de carbono produzido pela frota de 15 mil ônibus que circulam em São Paulo. Isso significa quase 90 mil toneladas do gás, responsável por gerar o chamado efeito estufa, que provoca o aquecimento global (Que aliás tem relação com a queda de volume de chuvas sentida a duras penas por todos nós do Sudesde e Nordeste! 😭)
O cálculo foi feito por especialistas na área ambiental e leva em conta a queima de seis tanques com milhões de litros de álcool e gasolina.
O engenheiro mecânico e ex-gerente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Olímpio Alvares, explica que além do dióxido de carbono, a queima desses combustíveis provoca a presença de material particulado e compostos orgânicos, como hidrocarbonetos e benzenos. Todos eles são nocivos à saúde.
Desde a última quinta-feira, já é possível visualizar uma alteração na qualidade do ar em cidades da Baixada Santista. Hoje pela manhã, a Cetesb classificava o nível como ruim na região de Cubatão e Vila Parisi.
Para o pesquisador da USP e professor da Uninove, Pedro Cortês, a presença dos produtos tóxicos é a responsável por essa piora. Segundo ele, os moradores da região precisam manter um cuidado com a exposição até mesmo depois de o incêndio ser controlado.
A partir desta segunda-feira, o Exército também disponibilizou equipamentos para monitorar a qualidade do ar na região. Nenhuma medição, no entanto, foi disponibilizada até o momento.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) exigem a construção de pontos de parada e convivência para os motoristas que utilizam a BR 163.
O assunto foi discutido em reunião realizada com a concessionária Rota do Oeste, pertencente ao grupo Odebrecht, que administra a rodovia em Mato Grosso. O encontro, ocorrido em dezembro, contou ainda com Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).
A obrigatoriedade da existência desses locais para descanso foi estabelecida em 2012 pela Lei 12.619, que disciplina o exercício dos profissionais do transporte rodoviário de cargas e de passageiros.
A lei tornou obrigatório o controle de jornada de todos os motoristas e regulamentou o intervalo de 30 minutos, com o veículo estacionado, a cada quatro horas de direção ininterruptas, bem como o intervalo de, no mínimo, 11 horas para descanso, dentro do período de 24 horas.
Segundo a procuradora do Trabalho Claudia Fernanda Noriler Silva, para que os trabalhadores e empresas cumpram a lei,
é necessário fornecer pontos de parada com estrutura mínima que possibilitem ao motorista, de fato, usufruir do descanso com segurança e conforto.
Todavia, o contrato firmado pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) com a Rota Oeste para duplicação da BR 163 não previu a construção desses espaços.
Durante a reunião, chegou a ser dito que um estudo sobre a viabilidade da construção dos pontos em postos de combustíveis existentes ao longo da rodovia havia sido elaborado. No entanto, a maioria dos postos exige dos motoristas o consumo de combustível. Por esta razão, uma das propostas do MPT e do MPF é que até o dia 19 deste mês a Rota do Oeste apresente novo estudo para identificar locais apropriados para construção dos pontos de parada, ou seja, fora dos pátios dos postos de gasolina.
Para o procurador da República Guilherme Göpfert, que atua na unidade do MPF em Rondonópolis,
“essa atuação em conjunto com o Ministério Público do Trabalho é de extrema importância para todos os usuários da BR-163 e para a sociedade em geral. Com o efetivo cumprimento da Lei 12.619/2012, haverá aumento da qualidade de vida desses profissionais do transporte, bem como maior segurança nas estradas”.
De acordo com o procurador, outras concessionárias já se adequaram à legislação e construíram os pontos de parada, descanso e lazer, razão pela qual não há sentido em dar tratamento diverso no Estado de Mato Grosso, que possui um dos maiores tráfegos de caminhões do país.
De acordo com a PRF, 70% dos usuários da BR 163 são caminhoneiros que, na falta de pontos de parada estruturados, estacionam no pátio dos postos de combustível nas cidades que ficam às margens da rodovia, congestionando os acostamentos nos municípios de Juscimeira, São Pedro da Cipa, Jaciara e Santa Elvira.
Nova reunião está marcada para o dia 2 de fevereiro.
Obra – A BR-163 é a principal rota de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso. Passam por ela 70% dos grãos que vão em direção aos portos do Sul e Sudeste.
O trecho sob a concessão da Rota do Oeste, que administrará a rodovia federal pelos próximos 30 anos, possui 850,9 km. Vai da divisa entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso até a cidade de Sinop, a 505 km de Cuiabá. O segmento atravessa 19 municípios, sendo que alguns deles formam o coração produtivo do estado.
Dos 850,9 km, a empresa será responsável por duplicar 453,6 km. O restante ficará a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e, quando concluído, passará para a administração do grupo Odebrecht.
Fonte: Ministério Público do Trabalho
Saúde e Segurança do Trabalho 