Transportadoras escondem jornadas perigosas
A caminhoneira Maria Nilma Nunes da Silva morreu enquanto trabalhava em abril de 2014. Ao tentar ultrapassar um carro na BR-163, no interior do Mato Grosso, colidiu de frente com outro caminhão. A cabine pegou fogo e seu corpo foi carbonizado. A causa do acidente: longas jornadas de trabalho e falta de descanso.
A conclusão é de relatório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), produto de uma investigação sobre os motivos da morte da motorista.
O documento mostra que Maria trabalhava acima do permitido por lei, sem o descanso obrigatório e até durante suas férias. A motorista também recebia pagamentos por viagem, o que a estimulava a ficar o maior tempo possível na estrada.
A investigação descobriu ainda que a transportadora onde Maria trabalhava, a Botuverá Transportes, adulterava o papel onde ela registrava seus horários. Mesmo nos dias em que ela dirigia mais de doze horas, seu ponto era rigorosamente registrado como se ela tivesse trabalhado menos de dez – jornada permitida.
A conclusão dos ficais foi que a rotina cansativa comprometeu fatalmente a segurança de Maria. Com o cansaço acumulado, o seu nível de atenção estava reduzido e ela já não podia garantir sua vida e a de outros que passavam pela estrada.
Maria está entre os 291 caminhoneiros que morreram em acidentes de trabalho no último ano. A profissão é a que mais mata no Brasil, segundo dados do Ministério da Previdência Social.
Sistema de rastreamento revelou motoristas em risco
A liderança no número de mortes é causada pelo cansaço físico decorrente do excesso de jornada e falta de descanso, diz a auditora fiscal Renata Namekata.
Longos períodos de direção e noites mal dormidas são comuns entre os 2,2 milhões de caminhoneiros do país.
Assim como a empresa onde Maria trabalhava, a jornada de trabalho não foi respeitada por 85% das 101 empresas fiscalizadas no último ano pelo Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transportes do MTE.
Trabalhadores de 66 empresas não cumpriam os descansos, que deveriam acontecer de quatro em quatro horas nas estradas.
As empresas escondiam essas infrações ao adulterar folhas de ponto e terceirizar os serviços.
As jornadas verdadeiras só foram descobertas graças ao sistema de rastreamento dos veículos, instalado para evitar roubos e prestar contas a clientes. O sistema grava o tempo, a velocidade e as paradas da viagem. De sua central, a empresa pode bloquear as portas e até cortar o combustível do veículo.
Embora o sistema fosse pensado para outro fim, foi com ele que os auditores descobriram as longas horas que Maria passava atrás do volante. A tecnologia desmentiu os registros da folha de ponto. Os papéis mostravam horários dentro da lei, mas os dados digitais escancaram os riscos a que ela estava submetida.
Outro exemplo é a Carolina Logística, sediada em Rondonópolis, Mato Grosso. As planilhas de jornadas, preenchidas manualmente, mostravam dias normais de trabalho. Com os dados eletrônicos, a fiscalização constatou jornadas acima de 10 horas por dia, sem o descanso necessário, e dias seguidos de trabalho durante mais de uma semana.
Procurada, a Botuverá disse por e-mail que a trabalhadora “estava recém iniciando sua jornada, que nos dias anteriores também havia sido dentro das horas permitidas em lei.” Segundo a empresa, o acidente reforçou “nossas políticas de treinamento, nossas regras de segurança e a busca de cada vez mais conscientizar motoristas e familiares sobre os perigos do trânsito.” A Carolina Logística não respondeu à reportagem.
Terceirizados dirigem nas férias, acima do horário e sem o descanso obrigatório
A tecnologia de rastreamento revela como a terceirização é outra forma de ocultar as longas jornadas. Apesar de serem motoristas de outras empresas, trabalhadores respondem à mesma central de monitoramento, que controla detalhes da viagem e até dá ordens aos motoristas. As transportadoras Bergamaschi e Bom Jesus, gigantes do setor, são exemplos desta prática.
Na Bom Jesus, 88% dos 51 mil caminhoneiros que fizeram viagens para a empresa entre 2012 e 2014 eram terceirizados. Mais de 6 mil empresas contratadas pela Bom Jesus sequer tinham motoristas registrados. Segundo relatório de fiscalização do Ministério do Trabalho, a terceirização da Bom Jesus é ilegal.
Esses motoristas terceirizados fizeram jornadas de trabalho acima do permitido, não descansaram regularmente, não cumpriram férias e receberam pagamentos por comissão – o que, segundo os auditores, coloca o trabalhador em risco. No total, foram 16 infrações à lei trabalhista.
A Bergamaschi também manteve prática semelhante. Através da contratação de empresas menores, a transportadora manteve empregados trabalhando nas férias, acima do horário permitido por lei e sem os descansos obrigatórios.
As transportadoras podem ter nomes desconhecidos para a maioria, mas prestam serviços às maiores companhias do país. A Bergamaschi, por exemplo, leva cargas para BRFoods (dona da Perdigão e Sadia), grupo Pão de Açúcar, JBS, Amaggi, Garoto, Nestlé, Marfrig, Seara e Bunge. Já a Bom Jesus transporta para o setor agropecuário e tem como clientes empresas como Cargil, BRFoods, Amaggi e Bunge.
A Bom Jesus e a Bergamaschi foram procuradas pela reportagem, mas não responderam.
Estradas podem ficar mais perigosas
As empresas que adulteraram os horários dos trabalhadores e colocaram a vida deles em risco podem não sofrer punição nenhuma. Isso porque as fiscalizações das transportadoras foram feitas com base na Lei do Descanso, que, desde 2012, limitava a jornada de trabalho e estabelecia o descanso obrigatório.
Em abril deste ano, entra em vigor a nova Lei dos Caminhoneiros. Com a mudança, o horário de trabalho permitido aumenta e os descansos obrigatórios diminuem. As empresas penalizadas desde 2012 por cometer as infrações dentro das regras da lei antiga serão anistiadas.
Com as novas regras, as empresas antes consideradas infratoras estarão dentro da lei. A previsão dos órgãos trabalhistas é que, a partir de 17 de abril, as estradas brasileiras estarão ainda mais perigosas.
Fonte: Revista Proteção
Saúde e Segurança do Trabalho 