Acidentes do trabalho fatais no Paraná

Trânsito é o principal causador de mortes em acidentes de trabalho no Paraná

O número de mortes em acidentes de trabalho no Paraná chama a atenção. No ano passado, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, foram 363 óbitos no trabalho no Estado. 

A maior parte por acidentes foram:

1. Trânsito (185);
2. Choque (24);
3. Impacto de Objetos (21). 

As atividades que mais geraram óbito no Paraná foram:

1. Motorista de caminhão (52);
2. Trabalhador Volante na Agricultura (18);
3. Pedreiro (17);
4.  Empregado doméstico (16),
5. Eletricista de Instalações (15) e
6. Alimentador de linha de produção (8).

Os dados foram apresentados pelo Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR), que também trouxe dados do Anuário Estatístico da Previdência Social 2013, lançado nesse ano, que mostra o Paraná como o terceiro Estado em mortes em acidentes de trabalho no País, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais.

O Brasil registrou, em 2013, 717.911 acidentes de trabalho, dos quais 14.837 resultaram em incapacidade permanente e 2.797 em óbito. 

O Paraná, por sua vez, registrou 53.132 acidentes, dos quais 1.353 resultaram em incapacidade permanente e 270 em óbitos – números que colocam o estado em quinto lugar no número de acidentes (atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul).

A procuradora do Trabalho Ana Lucia Barranco, coordenadora do Fórum de Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho do Estado do Paraná (FPMAT-PR), ressalta que o principal obstáculo na redução dos acidentes de trabalho é a falta de investimento em prevenção.

“Não é algo que, em si, custa barato, investir em máquinas apropriadas, comprar bons equipamentos de proteção, mantendo-os sempre novos e em condições de uso. Mas é um retorno garantido”, afirma Ana Lucia”.

Fonte: Revista Proteção

Sindicatos! Trabalhadores pedem melhores condições de trabalho, agilidade nas perícias e são contra o Projeto de Terceirização.

Sindicatos fazem protesto sobre saúde dos trabalhadores em Joinville

Eles pedem melhores condições de trabalho e agilidade nas perícias. Também protestam contra o Projeto de Lei 4330 que prevê a terceirização.

Do G1 SC

Representantes de sindicatos participaram de mobilização na Praça da Bandeira (Foto: Marjorie Caturani/RBS TV)

Representantes de diferentes sindicatos da região Norte do estado fazem uma manifestação pedindo mais segurança aos trabalhadores. Eles também são contra oProjeto de Lei 4.330 / 2004, que prevê a terceirização, e pedem mais médicos para perícias de afastamento do trabalho. 

O ato começou por volta das 14h desta terça-feira (7), na Praça da Bandeira, região central de Joinville.

“Falar de saúde do trabalhador é falar da precariedade do mundo do mundo do trabalho, da pressão exercida dentro das fábricas, da pressão da competição do mercado”, explica Evangelista dos Santos, presidente do Sindicato dos Mecânicos.

Manifestação começou por volta das 14h, em
Joinville (Foto: Marjorie Caturani/RBS TV)

Segundo o sindicalista, outro ponto de reivindicação dos manifestantes é com relação ao número de peritos no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na região.

“Hoje leva mais de 100 dias para conseguir agendar uma perícia. Nós vamos entregar um documento ao INSS pedindo mais peritos e iremos até a Câmara de Vereadores solicitar apoio para eles”, diz Santos.

Projeto de Lei 4330 / 2004
Os representantes de sindicatos que participam do protesto em Joinville também apoiam ao ato contra o Projeto de Lei 4330 que ocorre em Brasília. O projeto, que está para ser votado nesta terça-feira (7) na Câmara dos Deputados, prevê a autorização da contratação de profissionais terceirizados para atividades fim da empresa (principal objetivo comercial).

Evangelista diz que, se aprovada, ela permitirá relações de trabalho ainda mais precárias.

150 people died in plane Accidental France

An Airbus A320 of the German company Germanwings fell on Tuesday morning in southern France, killing 150 people (144 passengers and 6 crew members.

The plane was going from Barcelona (Spain) to Dusseldorf (Germany) and fell by steep so 8min

Were aboard 67 German, 45 Spanish and Turkish

The wreck is at 2,000 meters altitude in the Alps.

A black box was found. Accident causes are still unknown.

Source: G1

150 people died in plane Accidental France

An Airbus A320 of the German company Germanwings fell on Tuesday morning in southern France, killing 150 people (144 passengers and 6 crew members.

The plane was going from Barcelona (Spain) to Dusseldorf (Germany) and fell by steep so 8min

Were aboard 67 German, 45 Spanish and Turkish

The wreck is at 2,000 meters altitude in the Alps.

A black box was found. Accident causes are still unknown.

Source: G1

Oportunidade de atualização! Palestra da Fundacentro sobre acidentes de trajeto em MS

A taxa de inscrição é de 2kg de alimentos não perecível que serão doados à entidade assistencial. 

Em sua primeira edição, a Fundacentro do Mato Grosso do Sul realiza no dia 23 de março, das 17 às 19h, a palestra sobre “Boas Práticas na Investigação do Acidente de Trajeto”.

O evento faz parte do ciclo de palestras técnicas sobre segurança e saúde no trabalho, o qual é constituído por uma série de palestras ministradas por pesquisadores, tecnólogos e técnicos da instituição e também profissionais da área que são convidados pela Fundacentro/MS.

O objetivo é divulgar informações atualizadas sobre diferentes temas e práticas bem sucedidas, com enfoque na prevenção da segurança e saúde laborais.

 O tema é trabalhado de forma contextualizada, considerando a realidade social e as experiências de vida dos participantes do ciclo. Além disso, os organizadores informam que são privilegiadas a exposição interativa e a discussão com o propósito de favorecer a reflexão sobre os temas propostos, ao mesmo tempo em que se busca estabelecer uma relação teoria versus prática versus teoria.

Para esta etapa, a Fundacentro/MS convidou o técnico de segurança do trabalho, Edson Pereira de Souza. Edson também é engenheiro geógrafo, pós-graduado em engenharia de qualidade e em engenharia de segurança do trabalho, mestre em estudos fronteiriços, diretor da empresa HSE Segurança e Medicina do Trabalho e Professor de Geografia da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e acadêmico de engenharia ambiental.

São 40 vagas, oferecidas a profissionais e estudantes da área de segurança e saúde no trabalho e de áreas afins, dirigentes sindicais, representantes de órgãos públicos e de Ongs, empregadores, trabalhadores e demais interessados.

As inscrições poderão ser feitas por e-mail, telefone ou fax. A Fundacentro/MS salienta que não serão aceitas fichas de inscrição com dados incompletos, por isso é importante preencher todos os campos.

Qualquer dúvida pode ser obtida com a própria regional, das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelo telefone: (67) 3321.6910, fax: (67) 3321.2486 ou por e-mail: erms@fundacentro.gov.br

O endereço do evento fica situado à rua Geraldo Vasques, 66 – Vila Costa Lima – Campo Grande, MS.

Será concedida declaração de participação com carga horária de duas horas aos presentes que a solicitarem.

Folder e ficha de inscrição

Fonte: Fundacentro

Lei dos Caminhoneiros já começa a valer em abril

A Lei dos Caminhoneiros, sancionada ontem (2) pela presidenta Dilma Rousseff, começará a valer no dia 17 de abril, ou seja, 45 dias após a publicação no Diário Oficial da União, que ocorreu hoje (3).

Segundo o Ministério dos Transportes, essa data vale para todos os artigos da lei, incluindo a isenção do pagamento de pedágio sobre o eixo suspenso de caminhões que circulam vazios, o aumento da tolerância máxima na pesagem de veículos de transporte de cargas e passageiros e a conversão das penas de multa por excesso de peso em penas de advertência.

O Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informaram hoje (3) que já estão trabalhando na regulamentação da nova legislação, estudando alternativas para a verificação rápida e dinâmica dos veículos de carga que trafegam vazios e a contagem do número de eixos suspensos nas praças de pedágio. A agência também estuda possíveis locais para implantação dos chamados “pontos de parada” para veículos de transporte de cargas, para atender as determinações da lei quanto ao tempo de descanso do motorista.

A sanção da Lei dos Caminhoneiros faz parte do acordo apresentado pelo governo para que os caminhoneiros desbloqueiem as estradas do país. A legislação determina o pedágio gratuito por eixo suspenso para caminhões que não estiverem carregados, além do perdão das multas por excesso de peso dos caminhões, recebidas nos últimos dois anos. Com a nova medida, os donos da carga (contratantes do frete) serão responsabilizados pelo excesso de peso e transbordamento de carga. Também está prevista a  ampliação dos pontos de parada para caminhoneiros.

Fonte: Agência Brasil

Saiba o que muda com a nova Lei dos Caminhoneiros

Roosewelt Pinheiro/ABr Data: 02/03/2015 / Fonte: Zero Hora Como o governo federal havia prometido, a presidente Dilma Rousseff sancionou na tarde desta segunda-feira, sem vetos, a Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/15). A sanção da lei faz parte das propostas apresentadas pelo governo no dia 26 de fevereiro, durante reunião para acabar com os protestos dos caminhoneiros. Entenda qual impacto da nova medida: A PROPOSTA Mais conhecida como Lei dos Caminhoneiros, a Lei 12.619/12, aprovada em 2012, propôs diferentes exigências trabalhistas e jurídicas à classe, para garantir melhorias nas condições de trabalho e reduzir o número de acidentes com transporte de cargas nas estradas. Desde aprovação, no entanto, a lei sofreu críticas em razão da inviabilidade da aplicação das propostas. A partir de 2013 outro projeto – que anularia boa parte do que fora aprovado em 2012 – começou a circular na Câmara. Sob pressão dos caminhoneiros, em fevereiro passado, os parlamentares aprovaram a nova versão. Esta nova lei foi sancionada ontem pela presidente Dilma Rousseff. O QUE PASSA A VALER Aumento do sobrepeso – Foi incluída a permissão para que os veículos de transporte de carga e de passageiros tenham uma margem de tolerância ao serem pesados, de 5% sobre o peso bruto total e 10% sobre os limites de peso bruto por eixo de veículos à superfície das vias. Descanso obrigatório – A nova lei aumenta o tempo máximo ao volante de seis para oito horas de motoristas profissionais. Agora, a cada oito horas, o caminhoneiro terá de fazer meia hora de descanso. O projeto flexibiliza o limite com o argumento que o motorista precisa chegar a um local seguro para repousar. Pode ainda haver acréscimo de duas horas extras na jornada. Se houver acordo com o sindicato, o horário e trabalho poderá ser estendido por mais duas horas, chegando a 12 horas de trabalho. Anistia de punições – Ficam perdoadas multas por excesso de peso expedidas nos últimos dois anos. Isenção de pedágio – O eixo suspenso de caminhão vazio fica liberado do pagamento de pedágio. Pontos de parada – Ampliação de pontos de parada para descanso e repouso de caminhoneiros. A CRÍTICA A sanção sem vetos da lei foi criticada pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). A entidade afirma que um dos efeitos da liberação do pagamento do eixo suspenso será o aumento do pedágio para todos os usuários, como forma de manter viabilidade das concessões de rodovias.

Senadora do PC do B tem projeto contra a jornada de até 12 horas diárias para motoristas

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) informou que pretende apresentar um projeto de lei para tentar evitar a jornada de trabalho de até 12 horas diárias para motoristas profissionais. O novo limite consta de projeto aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados e enviado à sanção presidencial (PLC 41/2014).

Vanessa, que durante a discussão da proposta no Senado defendeu jornada de até 11 horas, lamentou a forma como o projeto foi aprovado na Câmara. Ela disse esperar que a sociedade não tenha de conviver com acidentes envolvendo caminhoneiros cansados. O texto que aguarda sanção também eleva o tempo de direção contínua — sem intervalo para descanso — das atuais 4 horas para 5,5 horas.

Segundo a senadora, a profissão de motorista já é “naturalmente estressante” e uma jornada muito extensa pode piorar a situação. Ela lembrou que, durante a discussão da matéria no Senado, foram apresentados dados sobre doenças e acidentes que mostrariam a importância de uma jornada menor para os motoristas profissionais. Para Vanessa, a jornada de 12 horas não atende o interesse da população, mas de grupos econômicos que visam aumentar os lucros.

— Lamento, mas quero dizer que já vou apresentar um projeto para emendar a lei para voltar a jornada prevista na própria CLT — anunciou a senadora, fazendo referência à jornada máxima de 11 horas.

Descanso

O Plenário da Câmara concluiu a votação do PLC 41/2014 na quarta-feira (11). A matéria, que trata de outros pontos na regulamentação da profissão de motorista, tinha sido aprovada no Senado em junho do ano passado.

A jornada do motorista profissional continua a ser de 8 horas, com duas extras, num total de 10 horas, conforme os senadores pretendiam manter. Mas, segundo a proposta agora enviada à sanção, convenção ou acordo coletivo poderá prever até quatro horas extras, o que leva o limite para 12 horas.

De acordo com o texto, a cada seis horas no volante, o motorista deverá descansar 30 minutos, mas esse tempo poderá ser fracionado, assim como o de direção, desde que esse último seja limitado às 5,5 horas contínuas. Já o descanso obrigatório, de 11 horas a cada 24 horas, poderá ser fracionado, usufruído no veículo e coincidir com os intervalos de 30 minutos. O primeiro período, entretanto, deverá ser de 8 horas contínuas.

O texto também define o que é tempo de espera, quando o motorista não está dirigindo. São enquadradas nesse conceito as horas em que o motorista profissional empregado aguarda a carga ou descarga do caminhão e o período gasto com a fiscalização de mercadoria na alfândega. Se essa espera for maior que duas horas, o tempo será considerado como repouso.

A proposta converte em advertência as multas aplicadas em decorrência da lei atual (12.619/2012) quanto à inobservância dos tempos de descanso e também aquelas por excesso de peso do caminhão.

Outras regras

A Câmara manteve o aumento de 5% para 10% da tolerância admitida sobre os limites de peso bruto do caminhão por eixo para rodagem nas estradas brasileiras. O Senado tinha proposto a exclusão da mudança.

Outro artigo que o Senado propunha excluir e a Câmara manteve prevê que os veículos de transporte de cargas que circularem vazios não pagarão taxas de pedágio sobre os eixos mantidos suspensos.

Entre as obrigações previstas no projeto para o motorista profissional, está a realização periódica de exame toxicológico com janela de detecção de 90 dias.

O exame será exigido para a renovação e a habilitação das categorias C, D e E em periodicidade proporcional à validade da carteira de habilitação, de 3,5 anos ou 2,5 anos, e terá de ser realizado nas clínicas cadastradas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A nova obrigação não diferencia os motoristas que estejam exercendo a profissão daqueles que estão afastados da atividade ou aposentados. Recentemente, resolução do Contran com a mesma exigência teve sua vigência prorrogada para o final de abril. A estimativa é de que o exame, a ser pago pelo motorista, fique em torno de R$ 300.

Fonte: Agência Senado

Publicado no site da ANAMT