Fluxo de atendimento do acidentado com exposição ocupacional ao mercúrio da Prefeitura de Belo Horizonte
Trabalho Escravo! ZARA não cumpre acordo!
A grife Zara, que produz e vende roupas masculinas e femininas e pertence ao grupo espanhol Inditex, foi autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por descumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2011 para corrigir condições degradantes que caracterizaram trabalho escravo na cadeia produtiva da empresa.
De acordo com a superintendência do órgão federal em São Paulo, uma auditoria com 67 fornecedores da marca mostrou 433 irregularidades em todo o país, como excesso da jornada de trabalho, atraso nos pagamentos, aumento dos acidentes, trabalho infantil, além de discriminação pela exclusão de imigrantes da produção, o que pode resultar em multa de mais de R$ 25 milhões.
Há quatro anos, a Zara foi autuada por manter 15 trabalhadores de nacionalidades bolivianos e peruanos em condição análogos à de escravo na atividade de costura. As oficinas subcontratadas pela marca receberam 52 autos de infração. Entre as irregularidades, foram constatadas jornada de trabalho excessiva, servidão por dívida e situação precária de higiene.
Na época, a empresa disse desconhecer esse tipo de exploração. Pelo TAC, assinado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Zara deveria ter detectado e corrigido novas violações, por meio de auditoria interna, melhorando as condições gerais de trabalho na empresa.
O relatório mostra que mais de 7 mil trabalhadores foram prejudicados pelas irregularidades em fornecedoras da Zara. Entre eles, 46 empregados estavam sem registro em carteira, 23 empresas estavam em débito de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e 22 tinham jornadas excessivas, irregulares ou fraudadas.
Em relação aos acidentes de trabalho, verificou-se um aumento de 73, em 2012, para 84 casos, no ano passado. A auditoria foi solicitada a partir da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de São Paulo que investigou trabalho escravo. As fiscalizações ocorreram entre agosto de 2015 a abril deste ano.
Para o Ministério do Trabalho e Emprego, a empresa não só continuou a cometer infrações à lei trabalhista como utilizou as informações da auditoria para excluir imigrantes da produção.
“Utilizou-se das ferramentas de fiscalização de natureza privada para identificar fornecedores com risco potencial de exploração de trabalho análogo à de escravo, excluindo-os unilateralmente de sua cadeia produtiva, em vez de identificar situações reais de lesão aos direitos humanos, corrigi-las e comunicar às autoridades, de acordo com o que determinava o TAC”
Diz relatório da superintendência regional.
Por conta da fiscalização, a empresa transferiu parte de sua produção para outros estados, como Santa Catarina.
Pelos cálculos do ministério, a empresa deve pagar R$ 25 milhões pelo descumprimento do acordo e R$ 850 mil pela atitude discriminatória.
“Trabalhadores migrantes, notadamente de origem boliviana, foram excluídos de sua cadeia produtiva, razão pela qual a empresa foi autuada por restringir o acesso ao trabalho por motivos de origem e etnia do trabalhador”
Explica o relatório do órgão. A estimativa do MTE é que 157 imigrantes que trabalhavam em 35 oficinas foram desligados.
O relatório aponta ainda que cerca de 3,2 mil postos foram fechados em São Paulo por causa do deslocamento da produção da empresa para outros estados.
O ministério destacou ainda que a Zara foi omissa quando da contratação de uma oficina, onde se constatou trabalho escravo em novembro do ano passado. Foram flagrados 37 trabalhadores em situação degradante, que costuravam para as Lojas Renner.
“A fiscalização constatou que, no período de 14 de agosto de 2013 a 23 de setembro de 2013, esse grupo de oficinas também havia produzido 8.450 peças de roupas da Zara”
Diz o documento. A grife espanhola, no entanto, apesar do acordo firmado com o MPT, não informou aos órgãos competentes as irregularidades deste fornecedor. A Zara não foi responsabilizada por causa da ausência do flagrante.
Em resposta à organização não governamental Repórter Brasil, que publicou reportagem sobre o caso, a Inditex informou que está contestando legalmente os autos de infração, pois considera que acusações infundadas e que não contêm fato específico que viole o TAC.
Em relação à prática discriminatória, a multinacional diz que não intervem no recrutamento dos empregados de companhias com as quais mantém relacionamento comercial. Acrescenta que a Zara é apenas um entre os vários clientes desses fornecedores e que a empresa representa menos de 15% da produção desses fabricantes.
Sobre o fornecedor que foi flagrado posteriormente empregando mão de obra escrava, a Inditex diz que ele foi submetido a auditoria interna e não foram constatadas situações de trabalho comparáveis a de escravidão. Para a empresa, contestar esse fato é colocar em dúvida companhias especializadas em autoria privada de “reconhecido prestígio internacional”.
As demais violações, como trabalho infantil e funcionários sem registro em carteira, são contestadas. Sobre jornadas excessivas e débitos de FGTS, alega que medidas corretivas foram adotadas.
Publicado por Âmbito Jurídico
Agrotóxicos! Inca condena o uso e recomenda a redução para prevenir Câncer
O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) se posicionou hoje (8) contra o modo como os agrotóxicos são usados no Brasil, recomendando sua redução em um documento de cinco páginas, no qual ressaltou os riscos dessas substâncias para a saúde e de contribuírem para a incidência de câncer.
“O modelo de cultivo com o intensivo uso de agrotóxicos gera malefícios, como poluição ambiental e intoxicação de trabalhadores e da população em geral”
diz o documento, que, além de apontar as intoxicações causadas imediatamente após a exposição, também enumera efeitos que aparecem após anos de exposição:
“Dentre os efeitos associados à exposição crônica a ingredientes ativos agrotóxicos podem ser citados infertilidade, impotência, abortos, malformações, neurotoxicidade, desregulação hormonal, efeitos sobre o sistema imunológico e câncer”.
A recomendação do instituto é que se adote “a redução progressiva e sustentada do uso de agrotóxicos”, prevista no Programa Nacional de Redução de do Uso de Agrotóxicos e a produção agroecológica, segundo a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
O Inca explica no documento que a presença de agrotóxicos não se restringe a produtos in natura, como legumes e verduras, mas também existe em alimentos industrializados com ingredientes como trigo, milho e soja:
“A preocupação com agrotóxicos não pode significar a redução do consumo de frutas, legumes e verduras, que são alimentos fundamentais em uma alimentação saudável e de grande importância na prevenção do câncer”.
O coordenador de ensino do Inca, Luis Felipe Pinto, destacou que o Brasil é o país para o qual a discussão é mais importante, já que ele é o principal consumidor de agrotóxicos do mundo e tem forte contribuição da agricultura em sua economia. Segundo ele,
“O Inca não faz isso por achismo ou por questão ideológica. Segue as evidências cientificas, fruto do trabalho de sua equipe e de cientistas no mundo inteiro”.
Pinto justifica o alerta afirmando também que a Organização Mundial de Saúde e o Inca prevêem que, em 2020, o câncer se torne a principal causa de morte no Brasil.
Para ele, os efeitos do aumento do uso de agrotóxicos nos últimos anos devem se refletir em ainda mais casos da doença em 15 ou 20 anos:
“Houve uma explosão dos pesticidas. Em 10 anos, subiu oito vezes e meia o gasto econômico [com agrotóxicos], o que é um indicador disso”.
Para o produtor orgânico Alcimar do Espírito Santo, há grande interesse dos agricultores em mudar sua produção para orgânica, mas hesitações econômicas ainda são um entrave.
“Há toda uma cultura da agricultura convencional, em que eles já estão acostumados com seus compradores”,
diz ele, que explica também que a transição é difícil, porque a terra que recebia pesticidas e fertilizantes precisa “descansar” por um tempo para produzir produtos livres dessas substâncias.
O nutricionista do Inca Fábio Gomes afirma que a população que trabalha no campo é a mais afetada pelos agrotóxicos e recomenda que a economia orgânica seja incentivada pelos consumidores:
“É preciso valorizar os produtos orgânicos. E também interferir e sugerir aos legisladores e tomadores de decisão para que eles possam valorizar a produção de produtos livres de agrotóxicos, inclusive encarecendo a produção dos outros produtos”.
Fonte: Agência Brasil
neurotoxicidade, desregulação hormonal, efeitos sobre o sistema imunológico e câncer”.
A recomendação do instituto é que se adote “a redução progressiva e sustentada do uso de agrotóxicos”, prevista no Programa Nacional de Redução de do Uso de Agrotóxicos e a produção agroecológica, segundo a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
O Inca explica no documento que a presença de agrotóxicos não se restringe a produtos in natura, como legumes e verduras, mas também existe em alimentos industrializados com ingredientes como trigo, milho e soja: “A preocupação com agrotóxicos não pode significar a redução do consumo de frutas, legumes e verduras, que são alimentos fundamentais em uma alimentação saudável e de grande importância na prevenção
“Titular alemán!” La mayoría de los pilotos con depresión buscan enfermedad corporativa
La mayoría los pilotos sufren de depresión enfermedad ocultada de autoridades de empresas y el aire, según un estudio publicado hoy (5) por el diario alemán Bild. El problema salió a la luz después de la caída del avión de Germanwings, con 150 personas a bordo, el pasado día 24, en la región de los Alpes franceses.
El copiloto de la empresa, Andreas Lubitz, que deliberadamente habría derribado avión, que hizo la conexión entre Barcelona (España) y Dusseldorf (Alemania), sufría de depresión y, de acuerdo a la investigación en curso, hice búsquedas en internet sobre métodos de suicidio en la víspera del viaje.
Según el estudio publicado por el Bild, el caso de Andreas Lubitz no es único entre los pilotos, tratando de ocultar los problemas de salud de sus superiores. El análisis, el Director del Departamento de medicina de la International Civil Aviation Organization, Anthony Evans, fechado en noviembre de 2013, revela la existencia de graves déficits en el seguimiento de los pilotos de la salud mental.
Según el estudio, alrededor del 60% de los corredores que sufren alguna forma de depresión decide seguir volando sin comunicar a los empleadores. Basado en el análisis de 1.200 casos de pilotos con depresión, trabajo de Evans revela que aproximadamente el 15% de los profesionales eligen tratar a sí mismos en secreto con fármacos que puede por sus propios medios, y sólo el 25% declaran que el empleador que está recibiendo tratamiento.
El estudio de los resultados de la observación de casos entre 1997 y 2001, según el Bild, que pone de relieve la enorme presión a la que son sometidos los pilotos y el hecho de que un diagnóstico de depresión conducen a su retiro del servicio.
Investigación alemana sobre el accidente de avión de Germanwings reveló que Lubitz hizo unos años atrás, antes de recibir la licencia del piloto, tratamiento psicoterapéutico de tendencias suicidas.
En la búsqueda de los padres y el copiloto se descubrió que Andreas Lubitz estaba en tratamiento y que tenía un certificado médico hasta el día de la catástrofe, que no se ha comunicado a la empresa.
Fuente: Agência Brasil
Comentario:
Este bien sesgado “titular” me lleva a muchas preguntas:
¿• Y los programas de prevención y temprano salud de diagnóstico mental la salud de los trabajadores en trabajos expuestos al ambiente insalubre, peligro y alto riesgo?
¿• Estos programas se llevan a cabo en la práctica?
¿• Consultas periódicas se llevan a cabo con profesionales de la salud mental financiados por la empresa? ¿Cuáles son las medidas preventivas llevadas a cabo por las empresas?
• ¿Tendré la compañía fue limitado a sólo hacer cumplir las leyes?
¿• Todo estudio sobre salud mental, hemos oído en las conferencias de ponentes nacionales y leemos en libros caros, en la práctica representan mera ficción?
Ahora buscar la casa de los difuntos es comparable al acto de un buitre olfateando Carrión. Una forma de desviar la atención y dirigir toda la culpa a una persona.
Este accidente es todavía muy mal entendido.
Revisado por el médico Dr. Gustavo Coutinho Bacellar ocupacional
Saúde e Segurança do Trabalho 