Mercúrio! Acidente do Trabalho!

Fluxo de atendimento do acidentado com exposição ocupacional ao mercúrio da Prefeitura de Belo Horizonte  

 

Trabalho Escravo! ZARA não cumpre acordo!

A grife Zara, que produz e vende roupas masculinas e femininas e pertence ao grupo espanhol Inditex, foi autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por descumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2011 para corrigir condições degradantes que caracterizaram trabalho escravo na cadeia produtiva da empresa.

De acordo com a superintendência do órgão federal em São Paulo, uma auditoria com 67 fornecedores da marca mostrou 433 irregularidades em todo o país, como excesso da jornada de trabalho, atraso nos pagamentos, aumento dos acidentes, trabalho infantil, além de discriminação pela exclusão de imigrantes da produção, o que pode resultar em multa de mais de R$ 25 milhões.

Há quatro anos, a Zara foi autuada por manter 15 trabalhadores de nacionalidades bolivianos e peruanos em condição análogos à de escravo na atividade de costura. As oficinas subcontratadas pela marca receberam 52 autos de infração. Entre as irregularidades, foram constatadas jornada de trabalho excessiva, servidão por dívida e situação precária de higiene.

Na época, a empresa disse desconhecer esse tipo de exploração. Pelo TAC, assinado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Zara deveria ter detectado e corrigido novas violações, por meio de auditoria interna, melhorando as condições gerais de trabalho na empresa.

O relatório mostra que mais de 7 mil trabalhadores foram prejudicados pelas irregularidades em fornecedoras da Zara. Entre eles, 46 empregados estavam sem registro em carteira, 23 empresas estavam em débito de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e 22 tinham jornadas excessivas, irregulares ou fraudadas.

Em relação aos acidentes de trabalho, verificou-se um aumento de 73, em 2012, para 84 casos, no ano passado. A auditoria foi solicitada a partir da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de São Paulo que investigou trabalho escravo. As fiscalizações ocorreram entre agosto de 2015 a abril deste ano.

Para o Ministério do Trabalho e Emprego, a empresa não só continuou a cometer infrações à lei trabalhista como utilizou as informações da auditoria para excluir imigrantes da produção. 

“Utilizou-se das ferramentas de fiscalização de natureza privada para identificar fornecedores com risco potencial de exploração de trabalho análogo à de escravo, excluindo-os unilateralmente de sua cadeia produtiva, em vez de identificar situações reais de lesão aos direitos humanos, corrigi-las e comunicar às autoridades, de acordo com o que determinava o TAC”

Diz relatório da superintendência regional. 


Por conta da fiscalização, a empresa transferiu parte de sua produção para outros estados, como Santa Catarina.

Pelos cálculos do ministério, a empresa deve pagar R$ 25 milhões pelo descumprimento do acordo e R$ 850 mil pela atitude discriminatória. 

“Trabalhadores migrantes, notadamente de origem boliviana, foram excluídos de sua cadeia produtiva, razão pela qual a empresa foi autuada por restringir o acesso ao trabalho por motivos de origem e etnia do trabalhador”

Explica o relatório do órgão. A estimativa do MTE é que 157 imigrantes que trabalhavam em 35 oficinas foram desligados.

O relatório aponta ainda que cerca de 3,2 mil postos foram fechados em São Paulo por causa do deslocamento da produção da empresa para outros estados.

O ministério destacou ainda que a Zara foi omissa quando da contratação de uma oficina, onde se constatou trabalho escravo em novembro do ano passado. Foram flagrados 37 trabalhadores em situação degradante, que costuravam para as Lojas Renner.

 “A fiscalização constatou que, no período de 14 de agosto de 2013 a 23 de setembro de 2013, esse grupo de oficinas também havia produzido 8.450 peças de roupas da Zara”

Diz o documento. A grife espanhola, no entanto, apesar do acordo firmado com o MPT, não informou aos órgãos competentes as irregularidades deste fornecedor. A Zara não foi responsabilizada por causa da ausência do flagrante.

Em resposta à organização não governamental Repórter Brasil, que publicou reportagem sobre o caso, a Inditex informou que está contestando legalmente os autos de infração, pois considera que acusações infundadas e que não contêm fato específico que viole o TAC.

Em relação à prática discriminatória, a multinacional diz que não intervem no recrutamento dos empregados de companhias com as quais mantém relacionamento comercial. Acrescenta que a Zara é apenas um entre os vários clientes desses fornecedores e que a empresa representa menos de 15% da produção desses fabricantes.

Sobre o fornecedor que foi flagrado posteriormente empregando mão de obra escrava, a Inditex diz que ele foi submetido a auditoria interna e não foram constatadas situações de trabalho comparáveis a de escravidão. Para a empresa, contestar esse fato é colocar em dúvida companhias especializadas em autoria privada de “reconhecido prestígio internacional”.

As demais violações, como trabalho infantil e funcionários sem registro em carteira, são contestadas. Sobre jornadas excessivas e débitos de FGTS, alega que medidas corretivas foram adotadas.


Publicado por Âmbito Jurídico

http://ambito-juridico.jusbrasil.com.br/noticias/187736466/zara-e-autuada-por-nao-cumprir-acordo-para-acabar-com-trabalho-escravo


Graves relatos de Assédio Sexual sofridos pelas policiais De diferentes estados brasileiros 

Pesquisa diz que 40% das policiais já sofreram assédio sexual ou moral

Maior parte das vezes quem assedia é um superior dentro das próprias corporações. Apenas 11,8% das mulheres nas polícias denunciam abuso. 

O trabalho delas é proteger as pessoas. Mas, muitas vezes, são elas que precisam de proteção. Você vai ver o resultado de uma pesquisa inédita sobre assédio contra mulheres policiais dentro de suas próprias corporações. São relatos dramáticos.

Relatos parecidos ecoam pelos corredores das delegacias e quartéis. Mulheres policiais assediadas por outros policiais. De tão frequentes, os casos viraram tema de uma pesquisa inédita do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da Fundação Getúlio Vargas.

Os dados são sombrios: 40% das entrevistadas disseram já ter sofrido assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho. 

A maior parte das vezes quem assedia é um superior. O levantamento foi feito com mulheres das guardas municipais, pericia criminal, Corpo de Bombeiros e das Policias Civil, Militar e Federal. Tudo de forma anônima. Não à toa. A pesquisa também mostrou que só 11,8% das mulheres denunciam que sofreram abuso.

“Medo da pessoa, medo da minha carreira, medo de ser tachada pelos outros”, afirma uma mulher que não quis se identificar.

Poucas se atrevem a mostrar o rosto. Como Marcela e Katya. Esta semana, elas foram com outras duas colegas à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para falar sobre o assédio que dizem ter sofrido.

As quatro são policiais militares e alegam terem sido vítimas da mesma pessoa, o Tenente Paulo César Pereira Chagas.

“Sempre esse tenente sempre passava por mim, pelo pátio da companhia e me elogiava. Falava assim: ‘seu sorriso alegra meu dia’, conta Katya Flávia de Queiros, soldado da Polícia Militar. 

“Até que as conversas começaram a ficar mais ousadas”, conta Marcela Fonseca de Oliveira, soldado da Polícia Militar.

“Na época, meu casamento foi totalmente abalado por isso. Passei muita dificuldade. Tive que voltar para casa dos meus pais. Minha vida foi totalmente destruída por causa disso”, relembra Katya.

Foi então que elas entenderam que não eram culpadas pelo assédio e decidiram se unir para denunciar o homem que elas apontam como agressor.

“A gente se sente tão fraca quando está em uma situação dessa’, diz Marcela.

O Fantástico procurou o tenente, mas quem respondeu por ele foi a Polícia Militar de Minas Gerais. Em nota, a PM diz que o assédio é transgressão grave, de acordo com o código de ética e disciplina da corporação.

Mas, até agora, a única punição sofrida pelo tenente foi a transferência do local de trabalho.

“Elas não têm mais o acompanhamento do oficial que dirigiu a elas esses gracejos” diz o comandante da 10º RPM de Patos de Minas/MG, Coronel Elias Saraiva.


“Eles não veem a gente como profissional, como uma militar, como todos os outros. É como se a gente fosse um pedaço de carne. Ou que estivesse lá desfilando para embelezar o quartel”, lamenta Katya.

Em qualquer ambiente de trabalho, casos de assédio sexual e moral são graves. E quando os envolvidos são policiais o desfecho é imprevisível.

“Nosso policial anda armado e de repente pode acontecer uma tragédia”, afirma o presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de MG, Marco Antonio Bahia.

“Nós sabemos que pessoas, tanto homens quanto mulheres que estão na corporação da polícia tem um tom de agressividade a mais do que a população geral”, diz a psiquiatra Alexandrina Meleiro.

“A gente fica atormentada, psicologicamente. Eu cheguei a um ponto que até eu tive vontade de matar”, afirma a vítima que não quis se identificar.

Uma policial militar sofreu durante dois anos calada. Ela é casada e tinha medo que o assédio prejudicasse sua família e sua carreira.

“A pessoa começou a chantagear e ameaçar. Caso eu contasse para alguém, que ele ia reverter a situação contra mim. Ele falou assim: ‘você não tem prova. Você não tem prova nenhuma. Ninguém nunca viu eu fazendo nada’”, conta a vítima.

Até o dia que ela não aguentou tanta pressão.

“Eu estourei, comecei a gritar com ele e falar que ele me assediava o tempo todo, que ele era tarado, que eu estava com medo dele”, relembra a vítima.

Depois de uma investigação interna, a punição aplicada, mais uma vez, foi a transferência para outro quartel.

“E foi tudo muito bem apurado. E foi comprovado o assédio”, conta a vítima.

As mulheres reclamam que não existe um setor específico para receber relatos de abusos sexuais e morais. Ao todo, 48% das policiais afirmam que não sabem exatamente como denunciar. E 68% das que registraram queixa não ficaram satisfeitas com o desfecho do caso.


“Você não tem a quem recorrer. Se todo mundo recorre a polícia, você está dentro da polícia sofrendo assédio, você vai para onde?”, diz uma outra mulher que também não quis ser identificada.

Uma PM do Piauí acusa a polícia de abafar os casos de assédio. 

“Eles procuram colocar, por ser um meio machista, a culpa na mulher. E não a culpa neles mesmos que são os causadores”, diz.

Segundo a Polícia Militar do estado, nos últimos três anos nenhuma denúncia formal de assédio foi registrada.

“A gente tem que tomar cuidado porque as próprias policiais têm sido vítimas de um crime, e que precisa ser investigado, que precisa ser explicitado”, afirma o pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Renato Sergio de Lima.

Uma Policial Civil diz que foi assediada durante meses. Ela é da Região Metropolitana de Belo Horizonte e foi trabalhar no interior de Minas logo no começo da carreira. Era a única policial feminina do lugar e passou a ser alvo do delegado da cidade.

“Perguntava se eu queria carona. Se eu queria que ele me levasse pra casa. Eu dizia que não e ele vinha me acompanhando o tempo todo. Até chegar perto de casa. Até no dia em que ele tentou me agarrar”, conta.

A partir daí, o assediador mudou de estratégia.

“Primeiro, eles tentam alguma coisa com você. Quando você fala que não ai eles passam para o assédio moral. Ai você não presta no serviço, você não serve para nada”, conta a vítima.

As marcas do assédio moral para ela é mais grave; ai vem a depressão. Vem até um fenômeno maior que é o suicídio”, conta o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil/MG, Denilson Martins.

Você se sente um nada. Você se sente menos que um grão. Você não se sente nada”, lamenta a mulher.

Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais afirma que tem um conselho de ética ligado à Corregedoria-geral para acolher qualquer tipo de denúncia, inclusive as de assédio.

“Eu recorri dentro da própria instituição. Foi um erro porque a instituição não fez nada, só colocou panos quentes”, diz a mulher.

“Esse é o grande problema: a quem reclamar. Eu acho que nesta condição a mulher deveria buscar o controle externo das policias que é o Ministério Público”, afirma a secretaria nacional de Segurança Pública Regina Miki.

“Se a gente abaixar a cabeça, coisas como essas podem acontecer com mais gente”, afirma Katya Flávia de Queiros, soldado da Polícia Militar.

Fonte: G1 – Fantástico 

150 people died in plane Accidental France

An Airbus A320 of the German company Germanwings fell on Tuesday morning in southern France, killing 150 people (144 passengers and 6 crew members.

The plane was going from Barcelona (Spain) to Dusseldorf (Germany) and fell by steep so 8min

Were aboard 67 German, 45 Spanish and Turkish

The wreck is at 2,000 meters altitude in the Alps.

A black box was found. Accident causes are still unknown.

Source: G1

150 people died in plane Accidental France

An Airbus A320 of the German company Germanwings fell on Tuesday morning in southern France, killing 150 people (144 passengers and 6 crew members.

The plane was going from Barcelona (Spain) to Dusseldorf (Germany) and fell by steep so 8min

Were aboard 67 German, 45 Spanish and Turkish

The wreck is at 2,000 meters altitude in the Alps.

A black box was found. Accident causes are still unknown.

Source: G1

Queda da avião na França deixa 150 mortos

 Um Airbus A320 da companhia alemã Germanwings caiu na manhã desta terça no sul da França, matando 150 pessoas (144 passageiros e 6 tripulantes.

O avião ia de Barcelona (Espanha) a Düsseldorf (Alemanha) e caiu de modo íngreme por 8min

Estavam a bordo 67 alemães, 45 espanhóis e alguns turcos

Os destroços estão a 2.000 metros de altitude nos Alpes.

Uma caixa-preta foi achada. As causas do acidentes ainda são desconhecidas.

Fonte: G1 

 

Salud laboral: Levante esta silla!

Salud ocupacional: Levante esta silla!

Desde el surgimiento de los espacios de trabajo, para sentarse por un largo período de tiempo se convirtió en normal.

Oficinas casi en su totalidad tienen estructuras con mesas y sillas, y el desarrollador está sentado alrededor de 8 horas diarias.

Para muchos, sesión de trabajo es una característica positiva debido a la conveniencia de la práctica, pero no del todo, existen varios estudios que indican que esto puede ser muy perjudicial para la salud. En búsquedas frecuentes realizadas por las instituciones de salud, se observó que se sienta 8 horas diarias  puede aumentar el riesgo de muerte por enfermedad cardiovascular tanto como un 50%.

Para el neurocirujano Mauricio Mandel, el cuerpo humano no está estructurado para permanecer de pie un tiempo en una posición. La falta de movimiento causas los músculos entran en estado de fatiga y empiezan a doler. Y los músculos están lejos de ser los únicos afectados.

En una entrevista para el New York Times, el investigador de Mayo Clinic James Levine comentó:

“pasar mucho tiempo sentados es una actividad mortal. El ajuste simple del cuerpo en la silla, empiezan a varios procesos negativos en el cuerpo, la pierna pierde actividad eléctrica y quema calorías disminución en un 75%, después de un par de horas sentado en la eficacia de la insulina disminuye y el cuerpo es más susceptible al riesgo de la diabetes “.

Evitar Lesiones por esfuerzo repetitivo (L.E.R.):

Parece una situación sin resolución, pero no es. Echale un vistazo y siguiendo algunos consejos que evitará lesiones por esfuerzo repetitivo (L.E.R) y minimizar los riesgos de enfermedades y mal ser para las personas que se sientan durante largos períodos.

Averigua cuánto camina: hoy es posible contar las medidas adoptadas durante el día a través de diversos dispositivos, con contador de pasos oficiales, aplicaciones móviles, entre otras opciones.

Lo ideal es tomar 10,000 pasos por día, si estás lejos de este número si usted arreglar para caminar más.

 

Pausa:

Romper el rutina, if a recaudar por lo menos una vez por hora, llegar, tomar un poco de agua. El agua más allá de sus beneficios para la salud conocidos irá al baño, es decir, aumenta el tiempo en movimiento.

¿Cambie sus hábitos: comer siempre en el mismo lugar? ¿Los cerca de un ambiente de trabajo?

Si usted contestó sí a estas preguntas, usted puede cambiar. Conocer otros lugares, además de experiencia nuevos sabores, puede ejercitar más.

Menos tecnología: 

Necesita una respuesta rápida en otro departamento, o un colaborador que no te acerques. Olvide el teléfono y correo electrónico, visitar a su colega!

Caminar, andar, caminar: Sí, caminar tanto como usted puede, utilizando conduciendo un punto antes y salir caminando. Si utilizas auto, dejarlo en un estacionamiento más lejos. No se pierda ninguna oportunidad de caminar y aumentar la cantidad de movimiento, sus salud gracias.

* Fuente: Salud ocupacional: Levante esta silla! | Portal & éxito profesional / Catho

Autor: Roni Silva

Be Competitive! – Advantages of Investing in Best ergonomic conditions

Many employers give short shrift to the ergonomic designs of equipment such as desks and chairs when outfitting work spaces for teleworkers.

That is a mistake, says attorney Charles A. Edwards, a partner in the Raleigh, N.C., law offices of Womble, Carlyle, Sandridge & Rice, who advises clients on the intricacies of federal and state laws as they apply to ergonomic issues in the workplace. 

(…) However, he notes that federal and many state regulators are still concerned about cumulative trauma disorders, or CTDs, and how companies respond to these injuries. 

CTDs are musculoskeletal disorders involving damage to tendons, bones, muscles, and nerves of the hands, wrists, elbows, neck, and back. 

Edwards says employers should be just as concerned. He tells clients to be aggressive in terms of supplying ergonomically correct equipment to avoid workers’ compensation claims and damaging lawsuits. 

This advice applies to the home offices of telecommuters as well as offices on company property. 

Edwards also tells clients that they should work closely with their ergonomic consultants, workers’ compensation carriers, and industry and trade associations to ensure that they are up to date on current developments. 

At the same time, Edwards advises clients to do whatever they can to properly equip their teleworkers. If employers don’t provide the furniture and equipment, they should make sure employees agree in writing to provide the correct furniture. 

Edwards says this decision should be made from a competitive standpoint, if not from a legal one. He observes that more and more employers are aware of employees’ ergonomic concerns and use this concern as a recruiting advantage over less savvy employers. 

“If you don’t take the right steps, but your competitor does, then the fact is that the worker is more likely to go to work for your competitor,” Edwards says.

June 3, 1999

CNN.com, by Thomas York


As doenças mentais já representam a 3ª principal causa de longo afastamento no Brasil

A Organização Mundial da Saúde estima que  os transtornos mentais atingem cerca de 700 milhões de pessoas no mundo, o que representa 13% do total de todas as doenças. 

Vinte e quatro horas ligado. Qualquer chamada telefônica fazia o analista de sistema Antônio Custódio Alves Neto ir para a empresa para resolver problemas na parte de programação de computadores. Até que um dia, ele foi diagnosticado com depressão e foi obrigado a parar com tudo. 

“A pressão e a cobrança eram constantes. Eu ficava aguardando uma chamada e ficava naquela tensão terrível, até que cai numa depressão”.

Dados obtidos com exclusividade pela CBN mostram que em 2014 o INSS pagou auxílio-doença por causa de transtornos mentais e comportamentais para pouco mais de 220 mil pessoas. 

Atualmente, esses problemas são a terceira causa de longos afastamentos do serviço por doença, ficando atrás das lesões e contusões por esforços repetitivos. 

No último ano, saíram dos cofres da Previdência Social R$ 25,6 bilhões em benefícios para trabalhadores com os mais diversos problemas de saúde.

Para o médico-psiquiatra e autor do livro “Doença mental – um tratamento possível” Luis Altenfelder Silva Filho as características da vida moderna propiciam o surgimento destes distúrbios mentais. 

“Morar numa cidade grande com todas as dificuldades, com o aumento da violência e do custo de vida levam as pessoas a desenvolverem distúrbios, como depressão, ansiedade e quadro de doença do pânico”.

A Organização Mundial da Saúde estima que  os transtornos mentais atingem cerca de 700 milhões de pessoas no mundo, o que representa 13% do total de todas as doenças. 

No topo da lista, figuram patologias como depressão e ansiedade. No ano passado, o INSS pagou auxílio-doença para 83.237 brasileiros diagnosticados com quadro depressivo.

Nesta semana, um estudo divulgado pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico chamou a atenção para o problema. De acordo com a pesquisa, uma em cada duas pessoas irá sofrer algum distúrbio psicológico durante a vida.

Essas enfermidades têm início na infância e adolescência. Entre 20% e 30% de todos os jovens experimentam um transtorno até os 20 anos de idade. Os sistemas de ensino têm, portanto, um papel fundamental para garantir uma boa formação educacional e uma transição para o mercado de trabalho.

A médica da Associação Brasileira de Psiquiatria Alexandrina Meleiro ressalta a importância do diagnóstico precoce para tratar essas doenças. 

“Às vezes, os pais trabalham e não percebem alterações. Quem vai perceber algo é o professor que precisa estar capacitado para atender aos alunos”.

O principal obstáculo ao tratamento é o preconceito que ainda existe em relação à saúde mental. As pessoas têm medo de serem diagnosticadas. Além disso, muitos profissionais nem sempre reconhecem os transtornos de saúde mental e a necessidade do tratamento.

Há quase um ano, um professor da rede pública estadual e municipal de São Paulo, que pediu para não ser identificado, está afastado dos dois empregos, após diagnóstico de depressão com quadro psicótico. Ele reconhece que demorou para enfrentar o problema e só fez isso porque contou com a ajuda da família.

 “Minha esposa procurou por mim. Eu não achava que tinha uma doença. Hoje eu olho para o que fazia e vejo como estava descontrolado, chorando à toa e brigando com as pessoas”.

Um estudo da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo concluiu que algumas situações de violência, como humilhação, perseguição, além de agressões físicas e verbais prejudicam a saúde mental no ambiente corporativo.

As mulheres com alta escolaridade são o perfil predominante entre os afastamentos. No entanto, o autor da pesquisa alerta para uma distorção, porque o público feminino tem maior cuidado com a saúde.

O especialista em medicina do trabalho João Silvestre da Silva Júnior, que também é perito do INSS, ressalta a importância preparar o ambiente de trabalho para recepcionar as pessoas após a licença médica.

 “É preciso acompanhar essa pessoa ao longo do tempo. Não é colocá-la de volta às funções, sem fazer um acompanhamento médico. Caso contrário, a pessoa tem o grande risco de ter uma recaída”.

Diante do aumento dos transtornos mentais no mundo corporativo, entidades internacionais como a OCDE e a Organização Internacional do Trabalho defendem a realização de uma política coordenada nas áreas do emprego, saúde e educação.

Fonte: Revista Proteção

Divulgado no site da ANAMT 

Igual ao Cigarro! Rótulos dos agrotóxicos poderão ter ilustrações

Imagens realistas dos danos causados por agrotóxicos poderão ser incluídas nos rótulos desses produtos, assim como ocorre nas carteiras de cigarro. A medida está prevista em projeto de lei (49/15) da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) que altera a Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89).

A proposta determina que as imagens, com montagens fotográficas, alertarão o usuário quanto aos riscos de intoxicação, caracterizando os possíveis prejuízos e consequências à saúde do homem.

Carmen Zanotto destaca que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em média 20 mil pessoas morrem anualmente vítimas dos pesticidas. No Brasil, estima-se que o número seja de 5 mil trabalhadores por ano. Para a deputada, isso se deve à “incapacidade do agricultor e, de um modo geral, do cidadão comum, de lidar com formulados químicos tão complexos e perigosos como os pesticidas”.

Atualmente, a lei exige que os rótulos e bulas dos agrotóxicos apresentem informações detalhadas sobre, por exemplo, o manuseio recomendado, as práticas preventivas contra intoxicações, as medidas de primeiros socorros e os riscos potenciais à saúde humana, aos animais e ao meio ambiente. No entanto, Carmen Zanotto acredita que a medida não é suficiente por essas pessoas possuírem reduzida habilidade para entender e avaliar essas informações. “A linguagem escrita não esclarece sobre o perigo a que está se expondo”, argumenta Carmen.

Para a deputada, as imagens devem ser as mais realistas possíveis, com o uso de montagens fotográficas, para evitar equívoco no entendimento. Ela acredita ser “justo e humanitário alertar o agricultor do risco em lidar com esses venenos”.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara