Fluxo de atendimento do acidentado com exposição ocupacional ao mercúrio da Prefeitura de Belo Horizonte
Câncer e Agrotóxicos
Agrotóxicos e seus malefícios a longo prazo…isso motivou a reunião de especialistas na IARC (Agência Internacional de Pesquisa ao Câncer) a fazer uma revisão sobre o tema!
Como somos o país maior consumidor de agrotóxicos, é um assunto do interesse de todos!
http://www.iarc.fr/en/media-centre/iarcnews/pdf/monographvolume112.pdf
Fonte: Revista Proteção número: 282, página 14
Incêndio de Santos e seus danos à saúde e meio ambiente!
Incêndio em Santos (SP) já provocou a queima de quase 90 mil toneladas de dióxido de carbono
O gás é o principal fator que provoca o efeito estufa nas cidades. Além disso, o acidente gerou dezenas de toneladas de materiais poluentes, tóxicos à saúde.
Por Edgar Maciel
O incêndio no depósito da Ultracargo, que já dura cinco dias em Santos, corresponde a quase um mês de dióxido de carbono produzido pela frota de 15 mil ônibus que circulam em São Paulo. Isso significa quase 90 mil toneladas do gás, responsável por gerar o chamado efeito estufa, que provoca o aquecimento global (Que aliás tem relação com a queda de volume de chuvas sentida a duras penas por todos nós do Sudesde e Nordeste! 😭)
O cálculo foi feito por especialistas na área ambiental e leva em conta a queima de seis tanques com milhões de litros de álcool e gasolina.
O engenheiro mecânico e ex-gerente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Olímpio Alvares, explica que além do dióxido de carbono, a queima desses combustíveis provoca a presença de material particulado e compostos orgânicos, como hidrocarbonetos e benzenos. Todos eles são nocivos à saúde.
Desde a última quinta-feira, já é possível visualizar uma alteração na qualidade do ar em cidades da Baixada Santista. Hoje pela manhã, a Cetesb classificava o nível como ruim na região de Cubatão e Vila Parisi.
Para o pesquisador da USP e professor da Uninove, Pedro Cortês, a presença dos produtos tóxicos é a responsável por essa piora. Segundo ele, os moradores da região precisam manter um cuidado com a exposição até mesmo depois de o incêndio ser controlado.
A partir desta segunda-feira, o Exército também disponibilizou equipamentos para monitorar a qualidade do ar na região. Nenhuma medição, no entanto, foi disponibilizada até o momento.
Periculosidade! Santos pede ajuda federal para controlar as chamas!
Prefeito de Santos solicita auxílio federal para combater o incêndio
Prefeito conversou com vice-presidente da República para pedir auxílio. Governo de São Paulo criou gabinete de crise para centralizar decisões.
Autoridades realizaram uma coletiva de imprensa na sede da Prefeitura de Santos (Foto: Cássio Lyra/G1)
O Prefeito de Santos, no litoral de São Paulo, Paulo Alexandre Barbosa, procurou tranquilizar a população da cidade com relação a uma possível evacuação por conta do incêndio que atingiu uma indústria no bairro Alemoa na última quinta-feira (2). Durante coletiva realizada no Paço Municipal neste sábado (4), Barbosa disse que as informações sobre uma possível retirada dos moradores não são verdadeiras e revelou que pediu ajuda ao Governo Federal.
O incêndio na empresa Ultracargo começou por volta das 10h da última quinta-feira (2) e atingiu seis tanques de combustível, sendo que, por volta das 18h deste sábado, quatro permaneciam pegando fogo.
A temperatura no local chega a 800°C. Ainda não há um prazo para o término dos trabalhos. Até este sábado, os bombeiros utilizaram quatro bilhões de litros de água do mar.
Segundo os bombeiros, ninguém morreu no incêndio. Pelo menos 15 pessoas que trabalhavam no local, entre funcionários e bombeiros, precisaram de atendimento já que inalaram fumaça. Todas foram liberadas.
Barbosa pediu ajuda ao vice-presidente Michel Temer (PMDB) na tarde deste sábado (4), mas explica que a situação não piorou.
“Conversei com o vice-presidente pedindo apoio do Governo Federal para mais instrumentos e recursos no combate ao incêndio.
Tínhamos um caminhão da Petrobras, agora teremos mais três caminhões chegando, além de outros três equipamentos de auxilio. Serão sete caminhões no total.
Na operação foram feitas reuniões periódicas e a ordem é recorrer a todos os recursos possíveis. O monitoramento naquele momento mostrou que não precisaria desses novos recursos, mas já não é a situação de agora, o momento mudou, o que não significa um agravamento”, explica.
Além do prefeito, participaram da coletiva o vice-governador de São Paulo, Márcio França, os secretários de Segurança e Meio Ambiente, além de representantes da Cetesb e Defesa Civil.
De acordo com o chefe do Executivo de Santos, os tanques com componentes químicos, que oferecem algum risco, foram inertizados, ou seja, foi aplicada uma solução química para inibir os efeitos desse produto, que poderia causar novas explosões.
O prefeito também fez questão de salientar o controle da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) com relação a poluição na cidade.
“A Cetesb está fazendo o monitoramento continuo na qualidade no ar, no entorno do incêndio e em outros pontos da cidade.
Até o momento, não há registro de prejuízo na qualidade do ar. Isso está consignado nos relatórios do órgão”, explicou.
Bombeiros continuam trabalhos em incêndio na Alemoa (Foto: Sérgio Furtado/G1)
O Governo do Estado de São Paulo instalou neste sábado (4) um gabinete de crise para acompanhar e tomar providências com relação ao incêndio. Fazem parte do gabinete o vice-governador de São Paulo, Márcio França, os secretários Saulo de Castro (Governo), José Roberto Rodrigues de Oliveira (Casa Militar), Alexandre de Moraes (Segurança Pública) e Patrícia Iglecias (Meio Ambiente), além do comandante do Corpo de Bombeiros, Marco Aurélio Alves Pinto, e do subsecretário de Comunicação, Marcio Aith.
Segundo o vice-governador, a criação do gabinete de crise foi um pedido do governador Geraldo Alckmin.
“A função desse gabinete é centralizar as decisões durante 24 horas por dia. Queremos integrar as três esferas de comando do governo”, explicou.
De acordo com a Defesa Civil de Cubatão, as equipes de plantão estão monitorando o município, já que as chamas e a fumaça estão direcionadas para a cidade. Nesta sexta-feira (3), duas pessoas acionaram as autoridades reclamando de fuligem na região do bairro Jardim Casqueiro. As unidades de atendimento de saúde emergencial da cidade não receberam nenhum caso relacionado a possíveis efeitos da fumaça do incêndio.
Peixes mortos foram encontrados no canal do
Porto de Santos (Foto: Reprodução/TV Tribuna)
A Secretária do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, alertou a população sobre a aparição de peixes mortos na região. Apesar de não poder afirmar se existe uma relação entre os animais e o incêndio, ela recomenda que a população não consuma os peixes.
Desde a noite de sexta-feira, a Prefeitura de Santos envia mensagens via SMS ou por voz para 466 mil celulares e telefones fixos cadastrados junto a administração municipal. Na mensagem, os moradores eram avisados que o incêndio no bairro Alemoa estava sob controle e que a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental monitora permanentemente a qualidade do ar, além de avisar que o incidente não oferecia riscos à população.
O comandante da operação, Wagner Bertollini Junior, salientou que os tanques possuem um sistema para retirar o combustível, entretanto ele não funcionou. Alguns tanques chegaram a derreter por causa do calor. Os bombeiros usam água e espuma para amenizar a temperatura.
“Os sistemas foram danificados e os tanques não estão podendo ser esvaziados por baixo. Então eles estão em uma situação quase que surreal porque eles continuam cheios em volta de um tanque pegando fogo. Essa que é a nossa grande dificuldade”, diz.
O acesso de embarcações às áreas ao redor do incêndio na Ultracargo teve que ser limitado após o fogo se alastrar.
“Os terminais de Santos próximos do incêndio estão fechados e o canal que dá acesso aos terminais de Cubatão também foi bloqueado por motivos de segurança, já que ele é estreito”, conclui o Capitão da Marinha Ricardo Gomes.
Porta-voz dos bombeiros disse que há dificuldades
de conter chamas (Foto: Guilherme Lucio/G1)
Resfriamento de tanques
Segundo os bombeiros, o foco dos trabalhos é no resfriamento dos tanques que ainda não foram atingidos. A temperatura média no foco principal do incêndio gira em torno dos 800ºC. Por causa do calor, os bombeiros ficam a uma distância de 100 metros do local das chamas para fazer a contenção do fogo. A água não é direcionada para as labaredas, já que o líquido evapora antes de atingir o chão por causa do calor.
A internauta Josilayne Carvalho registrou uma das explosões no local (veja o vídeo abaixo). Por volta das 18h10 de quinta-feira, uma nova explosão causou correria entre profissionais da imprensa e bombeiros, que precisaram se reposicionar.
A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) informa que a área atingida fica fora do Porto e que enviou a sua Brigada de Incêndio da Guarda Portuária para ajudar no combate ao incêndio. Já o Corpo de Bombeiros afirma que equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Defesa Civil, da Sabesp e da Polícia Militar também acompanham os trabalhos.
Por causa do incêndio, a entrada do Porto de Santos, pela Via Anchieta, foi fechada. Seis navios que estavam atracados nos dois terminais próximos ao local do incêndio interroperam suas operações e foram retirados da região. Uma empresa, que fica a 2 km do local do incêndio, emitiu alerta para os funcionários deixarem a área devido ao risco de serem atingidos por destroços caso haja uma grande explosão.
De acordo com apuração da reportagem, 93 bombeiros trabalham no local, com apoio de 22 viaturas, sendo que oito delas foram enviadas da capital paulista.
A empresa
O local onde ocorre o incêndio abriga 175 tanques de capacidade de até 10 mil m³, cada um, em uma área de 183.871 m².
A Ultracargo possui 58 tanques, com capacidade de até 6 milhões de litros, e armazena produtos como combustíveis, óleos, vegetais, etanol, corrosivos e químicos.
Fogo atingiu tanques de combustível; temperatura no local é de 800 ºC (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)
Cinco tanques pegaram fogo; bombeiros trabalham desde o dia 2 (Foto: Diego Lameiro / Arquivo Pessoal)
Helicóptero Águia da Polícia Militar presta apoio em Santos (Foto: Roberto Strauss / G1)
Bombeiros tentam evitar que sexto tanque de combustíveis seja atingido (Foto: Roberto Strauss / G1)
Nuvem escura criada por fumaça podia ser vista de vários pontos de Santos, SP (Foto: Ivair Vieira Jr/G1)
Tanques foram atingidos pelas chamas; testemunhas relataram explosões (Foto: Roberto Strauss/G1)
Fogo e fumaça podem ser avistadas de São Vicente, litoral de São Paulo (Foto: Bruno Giufrida/G1)
Motoristas ficaram assustados com o incêndio em Santos (Foto: Joel Reis/Arqupericulosidafrivo Pessoal)
Periculosidade! Incêndio atinge indústria em Santos; testemunhas relatam explosões
Equipes do Corpo de Bombeiros já foram enviadas ao local. Fumaça pode ser avistada de vários pontos da Baixada Santista
Um incêndio atingiu tanques de combustível de uma empresa no bairro Alemoa, em Santos, no litoral de São Paulo. O fogo começou por volta 10h desta quinta-feira (2). A fumaça pode ser avistada de diversas cidades da Baixada Santista. Equipes do Corpo de Bombeiros de toda a região foram enviadas para o local.
Trânsito teve que ser desviado após incêndio no
bairro Alemoa (Foto: Felipe Zito / Arquivo Pessoal)
Moradores contam que uma explosão começou o incêndio e outras foram ouvidas na sequência. O local atingido pertence à empresa Ultracargo. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) informa que a área atingida fica fora do Porto.
A própria Codesp também enviou a Brigada de Incêndio da Guarda Portuária para prestar apoio aos bombeiros. De acordo com a GloboNews, 80 homens do corpo de bombeiros estão trabalhando para tentar apagar o incêndio, com apoio de 22 viaturas sendo que 8 delas foram enviadas da Capital para dar apoio no combate às chamas.
Em nota, o Corpo de Bombeiros afirma que não foram detectadas vítimas e que até o momento equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Defesa Civil, Sabesp e Polícia Militar prestam apoio.
Em entrevista à GloboNews, o especialista em gerenciamento de riscos Gustavo Cunha Mello disse que os tanques que armazenam esse material explosivo são construídos com reforço nas laterais, por isso os recipientes não se desfazem quando ocorre a explosão, sem esparramar os líquidos inflamáveis.
Três navios estavam atracados no Porto de Santos e dois foram retirados do local para evitar problemas com possíveis explosões. Uma empresa, que fica a 20 km do local do incêndio, já emitiu alerta para os funcionários deixarem a área, devido ao risco de serem atingidos por destroços caso haja uma grande explosão.
A Ultracargo informou que a equipe da brigada de incêndio evacuou a área e acionou um plano de ajuda mútua assim que a primeira explosão foi registrada. A empresa afirma que o incêndio está contido e que ninguém ficou ferido. As causas do acidente serão investigadas assim que a situação for normalizada.
Testemunha
Um dos funcionários da Ultracargo ouvidos pelo G1 afirma que não há pessoas feridas. Ele conta que estava trabalhando no momento da primeira explosão.
“Eu estava em um dos tanques, no lote 1, quando escutei uma grande explosão. O fogo se alastrou muito rápido e só pensei em sair daqui”, conta Anderson Santos da Silva.
Ele trabalha próximo de onde o fogo começou e diz que todos os funcionários saíram do local às pressas.
“Todos os funcionários foram liberados na hora, ficando apenas os homens do Corpo de Bombeiros próximo aos tanques”, conclui.
Incêndio acabou causando reflexos no trânsito da
Via Anchieta (Foto: Guilherme Lucio / G1)
Estradas
Devido ao incêndio, a Ecovias, concessionária que opera o Sistema Anchieta-Imigrantes, bloqueou o acesso ao Viaduto do Alemoa, no km 64 da Anchieta. Os veículos pesados, que não são autorizados a circular no trecho urbano, deverão aguardar até a liberação da via. Embora possam fazer o acesso pela Anchieta, os veículos de passeio também estão sendo orientados a chegar a Santos pela Rodovia dos Imigrantes. No momento, o tráfego está congestionado na chegada a Santos do km 60 ao km 65 da Anchieta.
Os demais trechos do Sistema Anchieta-Imigrantes estão com tráfego normal. O tempo está bom e a visibilidade é boa. O SAI está em operação normal (5×5). Para descida, os motoristas utilizam as pistas sul da via Anchieta e rodovia dos Imigrantes. Já a subida é realizada pelas pistas norte das duas rodovias.
Tanques foram atingidos pelas chamas; testemunhas relataram explosões (Foto: Roberto Strauss / G1)
Fumaça pode ser avistada da Via Anchieta (Foto: Felipe Zito / Arquivo Pessoal)
Fogo e fumaça podem ser avistadas de São Vicente, litoral de São Paulo (Foto: Bruno Giufrida / G1)
Motoristas ficaram assustados com o incêndio em Santos (Foto: Joel Reis / Arquivo Pessoal)
Fonte: G1
Caminhoneiro, a profissão que mais mata no país!
Desde o projeto da nova lei dos caminhoneiros, eu alertei através deste blog que a aprovação desta lei seria um erro!
Infelizmente, no geral as classes trabalhadoras nem os empregadores se preocupam com a segurança e saúde no trabalho, somente com o próprio bolso.
E a sociedade como um todo (pessoas de todas as classes sociais) sempre se demonstram insensíveis à estas discussões, exceto após a ocorrência de acidentes de grande impacto na mídia ou com repercussoes nas suas vidas pessoais.
Como ilustração para esta matéria, eu escolho a dos entorpecentes que representam o “meio”, de tornar possível tamanha produtividade.
Dr. Gustavo Coutinho Bacellar – Médico do Trabalho
Leiam a matéria publicada no site da ANAMT:
Aos 62 anos, o caminhoneiro José Pedro Carneiro passava noites acordado dirigindo seu caminhão. Para cumprir a jornada de trabalho necessária para pagar as contas, ele abusava do uso de rebite, comprimido de anfetamina tomado para não dormir ao volante. Em 5 de janeiro deste ano, sofreu seu terceiro infarto e faleceu.
Seu filho, Alessandro Carneiro, de 38 anos, estava acordado há trinta horas quando contou a história de seu pai. Em um posto de gasolina na rodovia Dutra, em Guarulhos, admitiu que seu trabalho no volante de um caminhão é mantido graças ao uso do mesmo remédio que matou José Pedro.
“Se não toma [rebite], não aguenta. Não existe isso de dirigir tanto sem tomar” explica.
Longas jornadas, como a de Alessandro e José Pedro, explicam por que a profissão de caminhoneiro é a que mais mata no país.
Foram 2.579 mortes entre 2005 e 2013, segundo dados do Ministério da Previdência Social, mais que profissões ligadas à construção civil e à energia elétrica. Em 2013, 291 caminhoneiros morreram atrás do volante, mais de dez por cento dos acidentes fatais no trabalho em todas os setores.
Esses riscos devem aumentar no dia 17 de abril, quando entra em vigor a nova Lei do Caminhoneiro.
A legislação foi uma resposta ao movimento que trancou rodovias em janeiro e fevereiro deste ano. O grupo representava parte dos 2,2 milhões de caminhoneiros no país e tinha o apoio do setor agropecuário. Uma de suas principais reivindicações era trabalhar mais horas por dia.
Um movimento de trabalhadores que protesta pela extensão de sua jornada pode parecer uma contradição. A origem desse desejo é o pagamento de comissões. O profissional ganha por viagens ou pelo cumprimento de metas, como a entrega de uma carga antes de um horário estabelecido. Quanto mais rápido rodar pelas estradas, quanto mais viagens fizer, mais ele recebe.
O salário de Alessandro, por exemplo, é de R$ 1.700 por mês, mas grande parte é recebida “por fora”.
Ele ganha 5% do valor de cada frete pago ao seu patrão, dono de seis caminhões. Trabalhar sem dormir, diz Alessandro, significa “dois ou três mil reais” no final do mês.Mais trabalho, menos descanso, mais risco.
Caminhoneiros se dividem sobre o aumento da jornada de trabalho. Parte deles, organizados em sindicatos, reclamam que a nova lei diminui a sua segurança. Do outro lado, caminhoneiros donos do seu próprio caminhão, os autônomos, foram a principal força favorável ao aumento, apoiados por empresários de logística e do agronegócio.
A Lei do Caminhoneiro, como é chamada a nova legislação, tira direitos adquiridos da Lei do Descanso, como é conhecida a lei anterior. A nova regra permite que o motorista dirija 12 horas em um único dia, contra dez da anterior.
Além disso, o caminhoneiro só será obrigado a parar na estrada e descansar a cada cinco horas e meia. Antes, ele deveria ter intervalos de quatro em quatro horas.
A legislação antiga também obrigava o trabalhador a descansar onze horas seguidas após cada dia de trabalho. Com a nova lei, essas onze horas podem ser distribuídas em períodos menores. Um motorista poderá dirigir, por exemplo, após dormir somente duas ou três horas.
A segurança do trabalhador regrediu em relação à legislação anterior, segundo Renata Namekata, coordenadora do Grupo de Fiscalização do Trabalho em Transportes do Ministério do Trabalho (Getrac).
“O excesso de horas na estrada aumenta a fadiga e a dificuldade de se concentrar, colocando em risco a vida do trabalhador e de outros que passam pela rodovia”.
A distância é outro fator que agrava a situação dos motoristas. Jeferson Souza Monteiro, de 38 anos, diz que a desorganização do seu trabalho o levou a se afastar da esposa e filhos, que moravam em São Paulo.
“Eu fazia uma viagem para o nordeste e ficava dois, três meses rodando. Chegava em Recife, ligava para o supervisor e ele me mandava ir para Fortaleza. De lá ia até o Mato Grosso e subia para Brasília. Não voltava nunca,” lembra o motorista.
“Eu pedia ao supervisor para vir embora para casa, pois queria ver minha família, meus dois filhos pequenos. Só que era difícil. Tinha que arrumar uma carga para poder levar para São Paulo.”
Dívidas e anfetaminas: autônomos sob pressão
A pressão para dirigir o máximo e mais rápido possível é ainda maior sobre os trabalhadores autônomos, donos de seu próprio caminhão que são subcontratados por transportadoras maiores em terceirizações muitas vezes ilegais. Como recebem o frete diretamente, a relação entre pisar mais no acelerador e receber mais dinheiro é ainda mais clara.
José Pedro era um destes caminhoneiros autônomos. Alessandro lembra que a pressão para fazer viagens e pagar o financiamento do caminhão prejudicou a saúde do seu pai.
“Meu pai tomava rebite para pagar o caminhão”
diz Alessandro.
“Eu dizia para ele parar de fazer tanto isso, mas não tem jeito, ele tinha que pagar.”
Autônomos são cerca de 40% do total dos profissionais no país, uma frota de 861 mil caminhoneiros segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Estes trabalhadores, junto aos seus sindicatos, foram os mais ativos nas greves do mês de fevereiro. Desta forma, o governo atendeu outras duas das suas reivindicações:
- Adiminuição do pedágio para caminhões vazios;
- Suspensão por um ano do pagamento do financiamento de caminhões junto ao BNDES.
O setor agropecuário também pressionou pela mudança da lei, que contou com o apoio de entidades do setor, como a Confederação Nacional da Agropecuária (CNA).
O maior interesse do setor é de abaixar os preços do frete, responsável por escoar mais de dois terços da produção do país. Para a entidade:
a lei “pode reduzir os custos de frete e o preço final dos alimentos” e fixa regras mais “compatíveis com a realidade do país.”
No Congresso Nacional, o projeto foi elaborado por deputados ligados ao setor. A relatoria era de Valdir Colatto (PMDB-SC), ex-líder da Frente Parlamentar Agropecuária, a bancada ruralista. O setor já pressionava contra a aprovação da Lei do Descanso, e o novo projeto teve apoio unânime da bancada de 169 congressistas.
Empresas logísticas, organizadas em sindicatos patronais, também pressionaram pela aprovação da lei. A Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais, por exemplo, comemorou a aprovação da lei em seu site.
“A Lei atende todos os pleitos solicitados pelos caminhoneiros e transportadores. Isso comprova que com a união de forças dos sindicatos e entidades, podemos alcançar ainda mais benefícios para o setor.”
Caminhoneiros ouvidos pela reportagem tinham argumentos semelhantes aos do agronegócio e das transportadoras.
“Oito horas com caminhão carregado não roda nem 400 quilômetros. Trabalhar só isso aí não tem como, é mito. E eu duvido que isso vá acontecer um dia. Se acontecer, para o Brasil, a logística não suporta,”
diz o caminhoneiro autônomo Leonardo Teixeira, de 33 anos.
O discurso homogêneo entre patrões e empregados acontece devido à forma como o setor está organizado, segundo o auditor-fiscal do trabalho Ademar Fragoso Jr. “Se a remuneração é em termos de produtividade, o próprio caminhoneiro fica do lado do empregador. Ele enxerga que quanto mais ele trabalha, mais dinheiro vai ter. Então, quer dirigir, não quer ficar parado,” diz Fragoso.
“Lei da escravidão do caminhoneiro”
Entidades e órgãos públicos se mobilizam para derrubar a nova lei, que consideram um grande retrocesso. “Esta lei é uma das maiores violações de direitos humanos já praticada pelo Congresso Nacional, e com o apoio da presidência da República” , diz o procurador do trabalho André Melatti. “O pior é ver na mídia que a lei vai beneficiar os caminhoneiros, os manifestantes nas estradas. É a lei da escravidão do caminhoneiro”.
A Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo acredita que a mudança não atende à maioria dos caminhoneiros. Valdir Pestana, presidente da Federação, define a greve como um “locaute” para atender aos interesses dos donos de caminhões e do agronegócio.
Diante da derrota no Congresso Nacional, o Ministério Público do Trabalho e sindicatos se mobilizam para derrubar a lei no Supremo Tribunal Federal (STF). A federação promete entrar com uma ação alegando a incompatibilidade da nova lei aos direitos presentes na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Já o procurador Melatti pretende argumentar no STF que o Brasil não poderia retroceder em direitos sociais, conforme tratados assinados pelo país.
Alheio a essa disputa jurídica e trabalhando acima do permitido em todas as leis, Alessandro diz que a legislação “não faz diferença” na sua vida. Ele entrou na profissão influenciado pelo pai, há doze anos. Agora, busca outro emprego. “Não quero ir até o fim”.
Fonte: Repórter Brasil
Saiba o que é preciso saber para contratar o aprendiz!
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a aprendizagem é a formação técnico-profissional ministrada ao adolescente ou jovem segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor, implementada por meio de um contrato de aprendizagem.
Pode ser aprendiz o adolescente ou jovem entre 14 e 24 anos, matriculado e frequentando a escola, caso não haja concluído o ensino médio, e inscrito em programa de aprendizagem (art. 428, caput e § 1º, da CLT). Caso o aprendiz seja pessoa com deficiência, não haverá limite máximo de idade para a contratação (art. 428, § 5º, da CLT).
O que é o programa de aprendizagem?
É o programa técnico-profissional que prevê a execução de atividades teóricas e práticas. A orientação deve ser sob a orientação de uma entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica, com especificação do público-alvo, dos conteúdos programáticos a serem ministrados, período de duração, carga horária teórica e prática, mecanismos de acompanhamento, avaliação e certificação do aprendizado, observando os parâmetros estabelecidos na Portaria MTE nº 615, de 13 de dezembro de 2007.
Quais são as empresas obrigadas a contratar aprendizes?
Organizações de qualquer natureza, com pelo menos sete empregados, são obrigados a contratar aprendizes, de acordo com o percentual exigido por lei (art. 429 da CLT).
É facultativa a contratação de aprendizes pelas microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), inclusive as que fazem parte do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições, denominado ?SIMPLES? (art. 11 da Lei nº 9.841/97), bem como pelas Entidades sem Fins Lucrativos (ESFL) que tenham por objetivo a educação profissional (art. 14, I e II, do Decreto nº 5.598/05). Nesses casos, o percentual máximo estabelecido no art. 429 da CLT deverá ser observado.
Não, pois o contrato de aprendizagem é de natureza especial, cujo objetivo principal é a formação profissional do aprendiz. Quando o contrato de aprendizagem chegar ao seu termo final, o adolescente/jovem poderá ser contratado por prazo indeterminado.
Uma empresa com filiais pode concentrar a realização das atividades práticas em um único local?
Sim, desde que os estabelecimentos estejam localizados em um mesmo município (art. 23, § 3º, do Decreto nº 5.598/05 que regulamenta a Aprendizagem). É importante lembrar que a lei faculta a concentração em um mesmo estabelecimento apenas das atividades práticas, devendo a formalização do registro do aprendiz ser efetuada pelo estabelecimento que esteja obrigado a cumprir a cota (CLT, art. 429).
Qual é a cota de aprendizes a serem contratados?
A cota de aprendizes está fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, por estabelecimento. O número deve ser calculado sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. As frações de unidade darão lugar à admissão de um aprendiz (art. 429, caput e § 1º da CLT).
A empresa deve selecionar um monitor, ouvida a entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica. O responsável fará a coordenação de exercícios práticos e acompanhamento das atividades do aprendiz no estabelecimento. O intuito é garantir sempre uma formação que possa de fato contribuir para o desenvolvimento integral do jovem e a consonância com os conteúdos estabelecidos no curso em que foi matriculado, de acordo com o programa de aprendizagem (art. 23, § 1º, do Decreto nº 5.598/05).
O contrato de aprendizagem pode ser prorrogado por mais de dois anos?
Não. O contrato de aprendizagem é de natureza especial. A duração está vinculada à tempo do curso de aprendizagem, cujo conteúdo é organizado em grau de complexidade progressiva, conforme previsão em programa previamente elaborado pela entidade formadora e validado no Cadastro Nacional de Aprendizagem, sendo incompatível a prorrogação.
Qual deve ser o salário do aprendiz?
A lei garante ao aprendiz o direito ao salário mínimo-hora, observando-se, caso exista, o piso estadual. No entanto, caso a empresa contratante opte, o salário pode ser maior que o mínimo (art. 428, § 2º, da CLT e art. 17, parágrafo único do Decreto nº 5.598/05). Além das horas destinadas às atividades práticas, deverão ser computadas no salário também as horas destinadas às aulas teóricas, o descanso semanal remunerado e feriados.
Como é calculado o salário do aprendiz?
No cálculo do salário do aprendiz, deve-se considerar o total das horas trabalhadas, computadas referente às atividades teóricas, o repouso semanal remunerado e feriados, não contemplados no valor unitário do salário-hora, nos termos da seguinte fórmula:
Salário Mensal = Salário-hora x horas trabalhadas semanais x semanas do mês x 7 / 6.
Podem ser feitos descontos no salário do aprendiz?
Não. Aplica-se ao aprendiz a regra do art. 462 da CLT, ou seja, é vedado efetuar qualquer desconto no salário, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de convenção ou acordo coletivo que lhes seja aplicável.
Qual é a alíquota do FGTS do aprendiz?
A alíquota do FGTS é de 2%, devendo ser recolhida pelo Código nº 7 da Caixa Econômica Federal (art. 24, parágrafo único, do Decreto nº 5.598/05).
A falta ao curso de aprendizagem pode ser descontada do salário?
Sim, pois as horas dedicadas às atividades teóricas também integram a jornada do aprendiz. O desconto pode ser de faltas não justificadas (art. 131 da CLT) ou autorizadas pelo empregador, inclusive com reflexos no recebimento do repouso semanal remunerado e nos eventuais feriados da semana.
Qual é a jornada de trabalho permitida para o aprendiz?
A jornada de trabalho legalmente permitida é de:
– seis horas diárias para quem ainda não concluiu o ensino fundamental, computadas as horas destinadas às atividades teóricas e práticas, cuja proporção deverá estar prevista no contrato;
– oito horas diárias quem já concluiu o ensino fundamental, computadas as horas destinadas às atividades teóricas e práticas, cuja proporção deverá estar prevista no contrato. Não é permitida uma jornada diária de oito horas somente com atividades práticas.
Em qualquer caso, a compensação e a prorrogação da carga horária são proibidas. Na fixação da jornada do aprendiz adolescente, na faixa dos 14 aos 18 anos, a entidade qualificada em formação profissional metódica deve também observar os demais direitos assegurados pelo ECA (art. 21, § 1º, do Decreto nº 5.598/05).
É permitido o trabalho do aprendiz aos domingos e feriados?
Sim. No entanto, a empresa deve ter autorização para trabalhar nesses dias e é preciso garantir ao aprendiz o repouso, que deve abranger as atividades práticas e teóricas, em outro dia da semana. Ressalte-se que o art. 432 da CLT veda ao aprendiz a prorrogação e compensação de jornada.
O aprendiz tem direito ao vale-transporte?
Sim, é assegurado o vale-transporte para o deslocamento residência-empresa e vice-versa ou residência-instituição formadora e vice-versa (art. 27 do Decreto nº 5.598/05). Caso, no mesmo dia, o aprendiz tenha que se deslocar para empresa e para instituição formadora, devem ser fornecidos vales-transporte suficientes para todo o percurso.
Durante as folgas das atividades teóricas, pode o aprendiz cumprir jornada integral na empresa?
Sim, desde que esteja previsto no programa de aprendizagem e que não seja ultrapassada a jornada máxima que é de seis ou oito horas, conforme o caso (ver questão 15).
As férias do aprendiz com idade inferior a 18 anos deverão sempre coincidir com o recesso escolar?
Sim. De acordo com o artigo 136 da CLT, elas devem ser no mesmo período das férias escolares.
Como proceder em caso de férias coletivas?
O aprendiz com idade inferior a 18 anos não perde o direito de ter as suas férias coincididas com as da escola regular, devendo gozar as férias coletivas a título de licença remunerada.
A rescisão do contrato de trabalho do aprendiz deve ser homologada?
Sim, desde que os contratos tenham duração superior a um ano. Caso seja menor de 18 anos, a quitação das verbas rescisórias pelo aprendiz deverá ser assistida pelo seu representante legal. Se for emancipado, nos termos do Código Civil, poderá ele próprio dar quitação dos valores pagos.
Em quais casos o contrato de aprendizagem pode ser rescindido?
São hipóteses de finalização de contrato de aprendiz:
I – término do seu prazo de duração;
II – quando o aprendiz chegar à idade limite de 24 anos, salvo nos casos de estudantes com deficiência;
III – ou, antecipadamente, nos seguintes casos:
a) desempenho insuficiente ou aprendiz sem adaptação aos programas e as atividades;
b) falta disciplinar grave;
c) ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo;
d) a pedido do aprendiz
É possível haver curso de aprendizagem a distância?
Atualmente não, pois a aprendizagem a que se refere a CLT é a de nível básico, enquanto a educação a distância, prevista pelo Decreto nº 5.622/05, abrange, em se tratando de educação profissional, os cursos e programas técnicos, de nível médio, e tecnológico, de nível superior.
O manual da aprendizagem do MTE está disponível através deste link: https://www.nube.com.br/informacoes/cartilha_aprendiz/cartilha.pdf
Fonte: https://www.nube.com.br/informacoes/cartilha_aprendiz/#31
DORT! Fiscais constatam situações de risco à saúde em frigorífico de Santa Maria/RS
Auditores-Fiscais iniciam Projeto Frigoríficos 2015 no RS
Santa Maria/RS – Como parte do Projeto Frigoríficos 2015, criado para investigar o meio ambiente de trabalho de empresas de abate de bovinos e suínos no Estado do Rio Grande do Sul, os Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul realizaram ação fiscal no Frigorífico Silva Indústria e Comércio Ltda, no município de Santa Maria (RS), entre os dias 17 e 20 de março.
A operação teve a participação do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul – MPT/RS e resultou na interdição do frigorífico no dia 20.
A interdição aconteceu após os Auditores-Fiscais constatarem situações de grave e iminente risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores em razão de:
- movimentos repetitivos em excesso;
- emprego contínuo de força para movimentar mais do que os 23 quilos permitidos por lei;
- ausência de dispositivos de segurança nas máquinas;
- falta de acompanhamento médico;
- verificação de jornada de trabalho exaustiva.
De acordo com o coordenador do Projeto Frigoríficos da SRTE/RS, Mauro Müller, a empresa precisa ajustar as máquinas para torná-las mais seguras.
“Os mecanismos das esteiras e espaços de trabalho da empresa representam risco iminente de amputação e morte dos operários, além de outros problemas que podem causar adoecimento”.
Mauro Müller destacou, sobre a ação fiscal realizada de 17 a 20 de março, a sobrecarga de peso como o problema mais grave para os empregados.
Segundo ele, o carregamento manual de peças bovinas inteiras, como o dianteiro e o traseiro, que pesam cerca de 120 quilos, é inadmissível.
Além disso, os problemas surpreendem, já que o Frigorífico Silva vem sendo “sistematicamente” fiscalizado desde de 2007.
“Notificamos e foi dado prazo”, recorda Müller, sobre inspeções anteriores. “Agora teve a interdição.”
Foram entregues à empresa Notificação de Débito Rescisório no valor de 20.000 reais e quatro autos de infração referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS em atraso.
Mais autos de infração e notificação para correção de outras questões serão entregues nas próximas semanas. O auto de interdição prevê o pagamento, pela empresa, dos rendimentos totais de todos os 762 funcionários durante o período de inatividade. O frigorífico abate, em média, 690 cabeças de bovinos por dia.
Participaram da ação fiscal os Auditores-Fiscais Áurea Machado, Patrícia Sirtoli, Fabiano Rizzo, Marcelo Naegele, Márcio Cantos e Ricardo Brand.
A inspeção contou com apoio do movimento sindical dos trabalhadores e participação da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul – Crea/RS e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerest da Região Centro, com sede em Santa Maria.
Projeto Frigoríficos 2015
Auditores-Fiscais do Trabalho e procuradores do MPT/RS reuniram-se, no dia 13 de março, em Porto Alegre (RS), com o objetivo de discutir o Projeto Frigoríficos 2015. Na reunião, foram definidas linhas gerais de atuação para 2015 nas empresas de abate de bovinos e suínos. De janeiro de 2014 a janeiro deste ano, dez frigoríficos avícolas foram vistoriados por Auditores-Fiscais do Trabalho em parceria com o MPT.
A operação no frigorífico de Santa Maria foi a primeira ação deste ano.
Data: 23/03/2015 / Fonte: Sinait
Divulgado no site da revista proteção: http://www.protecao.com.br/noticias/geral/auditores-fiscais_iniciam_projeto_frigorificos_2015_no_rs/AQjbAJy5/7958
NR 35! Trabalhador Morre em trabalho em altura
Trabalhador morre após cair de estrutura em cooperativa de café
Acidente aconteceu na tarde desta quinta-feira em Varginha. Ele ainda chegou a ser socorrido com vida, mas não resistiu aos ferimentos.
26/03/2015 18h40 – Atualizado em 26/03/2015 20h48
Um homem morreu depois de cair de cerca de 10 metros de altura na Minasul, Cooperativa dos Cafeicultores de Varginha
(MG), na tarde desta quinta-feira (26).
Segundo o Corpo de Bombeiros, Djalma de Aguiar, de 28 anos, trabalhava na cobertura de uma estrutura de um galpão quando se desequilibrou e caiu de uma altura de 12 metros. Ele ainda foi socorrido em estado grave para o Hospital Bom Pastor, mas não resistiu aos ferimentos.
Conforme a assessoria jurídica da empresa para qual o trabalhador prestava serviços, ele utilizava os equipamentos de segurança na hora do acidente. Uma apuração seria feita no local.
Homem morreu depois de cair de galpão em cooperativa de café em Varginha (Foto: Reprodução EPTV)
150 people died in plane Accidental France
An Airbus A320 of the German company Germanwings fell on Tuesday morning in southern France, killing 150 people (144 passengers and 6 crew members.
The plane was going from Barcelona (Spain) to Dusseldorf (Germany) and fell by steep so 8min
Were aboard 67 German, 45 Spanish and Turkish
The wreck is at 2,000 meters altitude in the Alps.
A black box was found. Accident causes are still unknown.
Source: G1
Saúde e Segurança do Trabalho 